Turistas que viajam pelo aeroporto internacional de Guarulhos (SP) têm à sua disposição 12 redes de lanchonetes, 13 restaurantes e uma dezena de cafés para matar a fome e passar o tempo. No fim deste mês, a maioria passará a ter uma única opção para trocar moeda nos terminais do aeroporto, o banco Safra.

Em meio a uma disputa judicial com a empresa que administra Guarulhos, a GRU Airport, o Safra ganhou exclusividade para explorar serviços de câmbio em dois dos três terminais, afastando corretoras que competiam com o banco em um deles.

Desde 2014, o Safra tem o direito de operar serviços de câmbio sozinho no terminal 3, inaugurado no mesmo ano para receber turistas da Copa.

Agora, ganhou exclusividade para fazer negócios no terminal 2, onde antes disputava clientes com duas casas de câmbio, a Cotação e a Confidence, que já deixou o local.

Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Santander também trocam moedas no aeroporto, mas só para correntistas e clientes previamente cadastrados e em horários mais restritos. O Safra opera 24 horas.

A GRU decidiu mudar o regime de exploração dos serviços de câmbio no terminal 2 há quase um ano e abriu concorrência para escolher o operador que teria exclusividade ali, onde pousam quatro de cada dez voos internacionais recebidos por Guarulhos e 400 mil pessoas são atendidas para trocar moedas todo ano.

Segundo documentos obtidos pela Folha, a corretora Cotação apresentou a melhor oferta à GRU, incluindo pagamento de R$ 10 milhões em luvas e R$ 600 mil de aluguel mensal. A concessionária iniciou negociações para detalhar o contrato com a empresa e indicou que poderia assiná-lo até o fim de agosto.

O Safra então reclamou com a GRU, sob o argumento de que seu contrato no terminal 3 havia sido descumprido. Segundo o documento, a concessionária deve garantir que 70% das companhias aéreas internacionais que usam o aeroporto passem pelo terminal.

PENALIDADES

Em e-mail para os executivos da GRU, um diretor do Safra, Eduardo Sosa, lembrou-os da cláusula dos 70% e estimou em R$ 2,7 milhões o valor das penalidades que o banco teria direito de receber da concessionária, além de um abatimento de R$ 160 mil no aluguel pago no terminal.

O diretor do Safra propôs que os valores fossem incluídos na proposta feita pelo banco pela exploração do terminal 2, elevando sua oferta para R$ 12 milhões, e o aluguel mensal, para R$ 400 mil. Sem as penalidades, a proposta seria de R$ 9,3 milhões de luvas e R$ 240 mil de aluguel mensal, menos vantajosa do que a oferta da Cotação.

SUSPENSÃO

Em setembro, o Safra moveu uma ação contra a GRU na Justiça, alegando que o contrato do terminal 3 estava sendo descumprido e exigindo que a concorrência pelo terminal 2 fosse suspensa.

No processo, que corre sob segredo de Justiça, a concessionária diz que, nos dois anos passados desde que o Safra ganhou o terminal 3, o banco nunca reivindicou o cumprimento da cláusula dos 70% –que, diz a concessionária, não foi descumprida.

A empresa afirmou, no processo, que o Safra recorreu à Justiça para atrapalhar a concorrência do terminal 2 e afugentar seus competidores.

O banco afirmou que não reivindicou antes o cumprimento da cláusula dos 70% porque o fluxo de passageiros era complementado por suas lojas no terminal 2.

Com a abertura da concorrência pela área, disse o Safra, a GRU teria violado o contrato do terminal 3, por não ter transferido os voos internacionais.

Além disso, o banco afirmou que a concessionária queria receber duas vezes pelo mesmo fluxo de passageiros, uma vez que já receberia por parte deles no terminal 3.

O processo de concorrência foi suspenso em novembro. Semanas depois, a Cotação recebeu notificação de que não havia vencido a concorrência e teria até 28 de janeiro para deixar o terminal.

Assim, o Safra passou a deter exclusividade nas operação de câmbio nos dois terminais que recebem voos internacionais. Segundo o BC, o Safra é um dos bancos que têm cotações mais caras nas operações de câmbio.

OUTRO LADO

A concessionária GRU Airport, que administra o aeroporto de Guarulhos ao lado da Infraero, afirmou que a proposta do Safra para exploração dos serviços de câmbio do terminal 2 foi escolhida por ser a mais vantajosa.

Em nota, a GRU disse que a concorrência foi realizada "respeitando todas as regras de compliance [conformidade à legislação] e governança da empresa" e que a proposta do banco "ofereceu as melhores condições comerciais".

A empresa afirmou ainda que o aeroporto também "conta com agências dos principais bancos do país, que oferecem esse tipo de serviço a seus correntistas".

Sobre o fato de ter contestado a ação judicial movida pelo Safra em meio à disputa pelo terminal 2, a concessionária não quis se manifestar.

O Safra afirmou que não se pronunciaria sobre o caso.

A Cotação, que atuava no aeroporto havia mais de dez anos, disse que o resultado da disputa "viola o princípio da livre concorrência" e "fere o interesse público e prejudica os usuários" e que "avalia as medidas cabíveis a serem tomadas em relação à conclusão [da concorrência] e contra os efeitos que decorrerão da excessiva concentração das operações de câmbio nas mãos de uma única instituição financeira".

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ESTRATÉGIA

Como, quando e onde trocar moedas

Vale a pena comprar moeda estrangeira no aeroporto?
Só como último recurso, principalmente se houver apenas uma casa no local. As taxas tendem a ser mais caras. "As casas sabem que quem compra de última hora está disposto a pagar o preço que for pedido", diz o consultor financeiro André Massaro

Em vez de comprar dólar em espécie no aeroporto, compensa gastar no cartão de crédito?
Não. Além do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6,38%, o cartão de crédito dificulta manter o controle do orçamento. "Vira quase uma loteria. O turista não tem ideia de quanto está desembolsando em reais", diz Fernando Bergallo, diretor da assessoria de câmbio FB Capital

Mas não é possível escolher quando a taxa será cobrada na fatura?
Recentemente, o Banco Central autorizou os bancos a oferecer aos clientes a possibilidade de travar o câmbio na hora da compra, em vez de esperar o fechamento da fatura. Até o momento, porém, só a Caixa informou que vai adotar a alternativa

Como se planejar para comprar câmbio?
Para o turista, é difícil acompanhar em tempo real o valor das moedas e não é possível adivinhar quando elas vão cair. Ou seja, enquanto você espera, o câmbio pode subir cada vez mais ou ter uma queda brusca. Consultores em finanças pessoais recomendam planejar a compra e não esperar um momento supostamente ideal para adquirir a quantia necessária para a viagem. Com um prazo maior até embarcar, de seis meses, por exemplo, a recomendação é dividir o volume em quatro ou mais compras, uma a cada mês

E se resta menos de um mês para a viagem?
Com pouco prazo, o ideal é dividir as compras por semanas, também de forma a fazer uma cotação média e evitar perdas bruscas

Qual a melhor forma de levar dinheiro para o exterior: em espécie ou no cartão pré-pago?
O recomendado é levar uma pequena parte em papel-moeda e o resto concentrar no cartão pré-pago. Caso não queira voltar com dinheiro estrangeiro para casa, vale trocar um pouco menos e deixar alguns gastos no cartão de crédito –lembrando que, até o fechamento da fatura, o valor pode mudar

O que fazer com o dinheiro estrangeiro que sobrar depois da viagem?
As casas de câmbio costumam oferecer uma cotação pouco vantajosa para quem quer trocar dinheiro de volta no Brasil. Se houver expectativa de viajar novamente para o exterior, pode valer a pena guardar o dinheiro