A recessão econômica derrubou a arrecadação de impostos do governo federal no ano passado. Mas os dados de dezembro sugerem uma estabilização, já no fim do ano, após meses de queda vertiginosa nas receitas do governo.

O sistema que monitora as contas do governo em tempo real, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), mostra que a arrecadação federal caiu 2,8% no ano passado em relação a 2015.

Os dados foram levantados pelos economistas da FGV do Rio José Roberto Afonso, Vilma da Conceição Pinto e José Ricardo Guimarães e antecipam resultado que deverá ser apresentado pela Receita Federal nos próximos dias.

Em dezembro, a arrecadação continuou negativa. Mas a queda registrada (-3,1%), segundo os analistas, foi menos intensa do que as dos meses anteriores. Em setembro, nessa mesma comparação, a queda havia sido maior: 8,2%.

ARRECADAÇÃO NO VERMELHO - Variação média da arrecadação federal em 12 meses, comparada com os 12 meses anteriores, em %

"Dá para dizer que, desde novembro a arrecadação aponta que bateu no fundo do poço. Mas esse fundo é muito profundo, mal dá para ver a luz", afirma Afonso. "Não há o que comemorar."

Mas o resultado do ano poderia ter sido pior. Se retirados os efeitos atípicos do programa de repatriação de ativos ilegais no exterior, com o qual o governo embolsou R$ 46 bilhões, a arrecadação teria encolhido 6,3% em 2016, o que indica que pouca ajuda veio da movimentação da atividade econômica do país.

ARRECADAÇÃO NO VERMELHO - Variação da arrecadação de impostos federais, em 2016, ante 2015, em %

Os números de vendas do comércio e de produção industrial sugerem uma economia ainda em profunda recessão em 2016. Segundo o IBGE, a produção da indústria caiu 7% no ano até novembro, após ter encolhido mais de 8% em 2015. As vendas do comércio no Natal, segundo os shopping centers, recuaram 9%, pior do que em 2015.

Os Estados do Sul e do Sudeste e os maiores no Nordeste e Centro-Oeste também foram abatidos pela recessão. Os analistas projetam, com base em informações estaduais preliminares, que o ICMS declinou 2,7% em 11 dos principais Estados do país.

ARRECADAÇÃO NO VERMELHO - Variação em % da arrecadação do ICMS nos Estados do Sul, Sudeste e selecionados no Nordeste e Centro-Oeste*

Em crise, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aumentaram o recolhimento de ICMS, seguidos por Santa Catarina.

Afonso diz que a saída encontrada por governadores para o mergulho na arrecadação foi elevar a carga tributária de ICMS, IPVA e heranças.

DIAS DIFÍCEIS

Secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, afirma que a redução das tarifas de energia elétrica também abateu a arrecadação de ICMS do Estado.

Costa diz que o Paraná começou a cortar gastos e a aumentar impostos em 2015, antevendo dias difíceis.

Em 2017, afirma ele, o governo decidiu congelar reajustes salariais que estavam programados, prevendo o prolongamento dos efeitos da recessão sobre as receitas do Estado. Incentivos fiscais e a contratação de temporários na área da educação também foram alvo de cortes.

"A arrecadação cresceu um pouco em dezembro, de forma marginal. Mas pelo menos acabou a queda. Nossa expectativa é que estabilize, não caia mais do que já caiu."

Ainda assim, diz ele, a estabilização ocorre em um patamar baixo, que indica dificuldades em todo o país. "Se essa previsão se concretizar e o desempenho do último tri de 2016 continuar em 2017 muitos Estados vão quebrar", diz. "Não vai acontecer aumento de arrecadação e muitos já estão parcelando despesas e folha de servidores."