Com os bancos se adequando às regras que exigem mais capital próprio para garantir suas operações, as maiores seguradoras no país pressionam o governo para assumir papel chave no financiamento das novas concessões.

As seguradoras pedem modificações na medida provisória do PPI (Programa de Parceria em Investimentos) para que os interessados nas concessões possam escolher entre a contratação de uma fiança bancária ou de um seguro-garantia.

Hoje, quem assume uma concessão disputada em leilão só assina o contrato se entregar garantias equivalentes a 10% do valor do projeto. Essa quantia é uma reserva para cobrir despesas na fase em que as obras estão em andamento e a concessão não gera receita —a pré-operacional. Para isso, em geral, contratam fianças bancárias.

O governo estuda se abrirá espaço para que, além das fianças, os vencedores apresentem apólices de seguro. As seguradoras entrariam em ação em caso de problemas como os que ocorreram em concessões de rodovias e aeroportos.

"As empresas brasileiras não têm balanço [condições financeiras suficientes] para arcar com as fianças bancárias [das novas concessões]", diz Tatiana Moura, especialista da seguradora inglesa JLT. "Esse será o próximo gargalo que o governo terá de enfrentar se quiser que as concessões avancem."

DISPUTA

A diferença de custo cobrado entre a fiança bancária e o seguro-garantia é grande. Na fiança, os bancos cobram de 2% a 3% de juros ao ano sobre o valor a ser dado em garantia. Quando o empréstimo definitivo demora, a taxa pode dobrar. No seguro-garantia, a taxa é de 0,5%.

Os bancos afirmam que não estão fora do jogo e não veem motivos para que o governo abra espaço para as seguradoras. Eles afirmam que, mesmo com as exigências de capital adicional, terão recursos suficientes para oferecer aos interessados no leilão.

As seguradoras dizem que, com várias empresas em dificuldades financeiras, os juros da fiança bancária devem subir.