Um grupo internacional de investidores da Petrobras informou nesta terça-feira (24) que entrou com um processo contra a estatal no Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, em busca de ressarcimento após perdas financeiras com ações da empresa devido ao escândalo de corrupção investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O grupo formado por entidades, investidores e escritórios de advogados criou no início do ano passado uma fundação, chamada de Stichting Petrobras Compensation Foundation, para buscar benefícios para investidores fora dos Estados Unidos que perderam dinheiro com papéis da companhia.

O alvo do processo são perdas registradas na Bovespa e outros mercados relacionados, como o Latibex, em Madri, além de alguns títulos emitidos em euro, libras e dólares pela subsidiária Petrobras Global Finance.

Em um documento de 172 páginas arquivado junto à Justiça, o grupo alega que os investidores perderam bilhões de dólares, euros e reais, devido a "significativas" baixas contábeis em ativos e a um "declínio acentuado dos preços das ações da empresa".

A escolha da Holanda para a ação, segundo o grupo, deu-se porque o país é sede da Petrobras Global Finance B.V. e outras entidades e divisões da Petrobras.

O grupo também destacou que o sistema jurídico holandês estabeleceu precedente para investidores internacionais que buscam compensação por fraude e violações das leis que regem os mercados de ações.

As ações movidas contra a Petrobras nos Estados Unidos, que consideram apenas perdas em ações depositárias americanas negociadas na Bolsa de Valores de Nova York e em certos títulos denominados em dólares, foram suspensas em agosto de 2016, até que seja julgado recurso da empresa contra uma decisão da Justiça, que abriu caminho para um processo coletivo.

OUTRO LADO

Em nota, a Petrobras informou que suas subsidiárias internacionais ainda não foram citadas para apresentar suas defesas na ação judicial que corre na Holanda.

A companhia diz que "adotará todas as medidas necessárias em prol dos seus interesses e de seus investidores".

No final de ano passado, a Petrobras entrou em acordo com alguns investidores que tinham ações semelhantes na corte dos Estados Unidos.

Na ocasião, a petroleira afirmou que o acordo não significaria assunção de culpa pela perda dos investidores, mas apenas uma antecipação a possível revés na justiça americana.

Não há até o momento nenhuma menção da Petrobras em fechar acordo também com investidores que entraram com ação na Holanda.

Em nota divulgada nesta terça-feira (24), a Petrobras reforçou a tese de que foi vítima de um esquema de corrupção, e não parte dele. Dessa forma, não teria como ser responsabilizada por perdas de acionistas.

"As autoridades públicas que conduzem as investigações da Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal reconhecem que a Petrobras é vítima dos fatos revelados por essa investigação. Como resultado, a companhia já recebeu cerca de R$ 660 milhões recuperados pelas autoridades brasileiras, provenientes de companhias e indivíduos envolvidos em práticas criminosas, que prejudicaram a Petrobras", diz a nota.