A Petrobras informou nesta quinta (8) que assinou termo de compromisso para por fim ao bloqueio de novas contratações com a construtora Andrade Gutierrez.

É a segunda construtora a sair da lista suja de contratações da estatal em um período de duas semanas - a outra foi a Carioca Engenharia, no dia 27 de maio.

De acordo com a Petrobras, a Andrade Gutierrez está apta a deixar a lista por ter firmado acordo de leniência com o MPF (Ministério Público Federal) e ter adotado medidas internas de governança avaliados pela estatal.

Entre as ações impostas para o fim do bloqueio, diz a estatal, estão a criação de uma estrutura interna de conformidade, a adoção de canais independentes de denúncias e de códigos de ética e de conduta alinhados com a legislação anticorrupção.

Em seu acordo de leniência, fechado em maio de 2016, a construtora foi multada em R$ 1 bilhão.

A Andrade Gutierrez e outras empresas investigadas pela Lava Jato entraram na lista em 29 de dezembro de 2014, após revelações de pagamento de propinas e formação de cartel para disputar licitações da estatal.

"A adoção dessa medida teve por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira", disse, em nota divulgada nesta quinta, a Petrobras.

Atualmente, 21 empresas estão proibidas de participar de licitações, incluindo a Andrade Gutierrez.

Antes da Carioca, a Petrobras já havia retirado o bloqueio da TKK Engenharia, cujo processo foi arquivado pela CGU (Controladoria Geral da União), e da Setal.

O anúncio de saída da Andrade Gutierrez da lista foi feito no mesmo dia em que a Petrobras informou ao mercado ter rompido contrato de fornecimento de gás à Âmbar, empresa de energia dos mesmos controladores da JBS, porque executivos do grupo admitiram pagamentos a agentes públicos para tentar resolver uma disputa com a estatal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Neste caso, a estatal alega que uma cláusula instituída em contratos firmados após da promulgação da Lei Anticorrupção, de 2013, determina a rescisão em casos como esse.

Em nota, a Petrobras afirmou que "segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar".

Segundo a estatal, outras companhias estão, neste momento, passando por auditorias em seus sistemas de governança e poderão deixar a lista em breve. A empresa, porém, não cita os nomes.

FORNECIMENTO DE GÁS

O anúncio foi feito no mesmo dia em que a Petrobras informou ao mercado ter rompido contrato de fornecimento de gás à Âmbar, empresa de energia dos mesmos controladores da JBS, porque executivos do grupo admitiram pagamentos a agentes públicos para tentar resolver uma disputa com a estatal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Neste caso, a companhia alega que uma cláusula instituída em contratos firmados após da promulgação da Lei Anticorrupção, de 2013, determina a rescisão em casos como esse.