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    Arrecadação recua 3% em maio e amplia dúvidas sobre retomada

    MAELI PRADO
    DE BRASÍLIA

    15/06/2017 02h00

    A arrecadação federal em maio caiu 3% em relação ao mês de 2016, segundo dados pesquisados pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV, no Siafi, o sistema que acompanha as contas do governo em tempo real.

    O resultado é mais um que joga dúvidas sobre a recuperação da economia e pesa contra o cumprimento da meta fiscal deste ano.

    A queda foi influenciada pela forte redução na arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Os dois tributos sobre os ganhos das empresas recuaram 12,1% e 17%, respectivamente, ante maio de 2016.

    A expectativa era que esses tributos tivessem um desempenho melhor em maio.

    "A arrecadação federal ainda não espelha reflexos de uma recuperação consistente e sólida da economia. Ao contrário, as dúvidas crescem diante da queda tão forte dos tributos sobre os lucros", avalia o economista José Roberto Afonso, do Ibre.

    As receitas com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que reflete o desempenho da produção, caíram 12,7%.

    Por outro lado, no caso dos chamados "tributos indiretos", que refletem mais o comportamento do consumo, as quedas estão menores do que nos últimos meses.

    Editoria de Arte/Folhapress
    Arrecadação de impostos em maio
    Arrecadação de impostos em maio

    As receitas com o PIS e a Cofins se reduziram em 0,4% e 2,1% em maio, respectivamente, uma melhora em relação às quedas superiores a 6% no primeiro trimestre.

    Dados do IBGE mostraram que o varejo surpreendeu ao registrar alta significativa em abril, resultado influenciado pela liberação das contas inativas do FGTS, entre outros fatores temporários.

    Segundo os dados do Ibre, quando se avalia somente a arrecadação administrada pela Receita, a queda é de 2,3% em maio. Como a não administrada (que inclui royalties de petróleo) caiu 33,9%, a queda total das receitas federais ficou em 2,9%.

    Além de indicar que a recuperação continua lenta, o cenário observado em maio aponta que, cada vez mais, a equipe econômica depende das chamadas receitas extraordinárias –aquelas que não se repetem todos os anos e, portanto, são mais incertas– para fechar as contas.

    Até abril, os ingressos de tributos nos cofres públicos vieram R$ 4 bilhões abaixo do esperado, de acordo com estimativa da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara).

    Quando se considera também a frustração de receitas de maio, o valor abaixo do esperado sobe para R$ 7 bilhões. Se esse ritmo se mantiver, a arrecadação no semestre ficará cerca de R$ 10 bilhões abaixo do previsto pela área econômica.

    Atualmente, as receitas não recorrentes previstas no Orçamento de 2017, para que a meta de um deficit de R$ 139 bilhões seja cumprida, somam mais de R$ 70 bilhões.

    Evolução da variação da arrecadação federal - Em relação ao mesmo mês do ano anterior, em %

    A equipe econômica bloqueou R$ 39 bilhões em gastos previstos para conseguir chegar a esse resultado.

    "Qualquer frustração exigirá redução ainda maior de gastos, o que é complicado porque as despesas estão bastante engessadas", diz Marcia Moura, da Conof.

    Apesar da demora na reação, o Ibre observa que o ritmo de queda na arrecadação já está bem menor do que o observado em 2016, o que aponta que alguma recuperação está em curso.

    No acumulado do ano até maio, a arrecadação da Receita Federal apresenta queda de 1,6% ante o primeiro quadrimestre de 2016, descontada a inflação.

    "Em meados do segundo semestre a arrecadação da Receita deve se estabilizar em relação a 2016, se não houver surpresas negativas", diz Vilma da Conceição Pinto, economista do Ibre e uma das autoras do levantamento.

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