Uma das mais importantes rodovias do Sul do país, a BR-290 está em compasso de espera. Licitada em 1997, a concessão do trecho conhecido como Freeway, que liga o litoral gaúcho a Porto Alegre, está a uma semana de expirar sem que o governo federal tenha definido o que vai fazer com a estrada.

Não há novo leilão preparado nem acordo fechado com a concessionária, a Concepa, que faz parte do grupo Triunfo. A concessão se estende por 121 quilômetros, incluindo a Freeway e um trecho da movimentada BR-116.

Essa é a primeira concessão rodoviária a vencer desde que o governo Michel Temer editou uma medida provisória, em novembro do ano passado, prevendo regras para a extensão de contratos de concessão após seu término ou de forma antecipada.

Responsável por definir o que acontecerá com a estrada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz que a concessão será prorrogada, mas que o período de vigência desse novo contrato ainda não foi definido. A legislação permite que seja feita extensão por até 24 meses.

	Editoria de Arte/Folhapress

A Triunfo diz que não recebeu confirmação do governo sobre a prorrogação. As conversas estão em curso, mas a empresa já toma providências para deixar o local caso nada aconteça nos próximos dias. Os 450 trabalhadores da concessão foram avisados da possível demissão.

Sem aditivo, a empresa interromperá na terça (4) a operação na via, que inclui o serviço de socorro e guincho e o içamento da ponte do Guaíba para passagem de navios. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) teria de assumir a via.

Dona de outras concessões, entre elas a do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, a Triunfo enfrenta uma crise em seus negócios. Colocou ativos à venda e tenta renegociar com bancos novos prazos de pagamentos para dívidas que somam R$ 3,8 bilhões.

Na Concepa, não há pendências. Foram feitos R$ 2 bilhões em investimentos na via e, segundo a ANTT, a empresa está em dias com as obrigações do contrato.

NOVELA

O debate sobre a nova licitação do trecho administrado pela Concepa arrasta-se há meses. O plano do governo é vitaminar a concessão, licitando a Freeway juntamente com trechos de outras rodovias, como a BR-101. O trecho somaria 467,7 km, com passagem por Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

As audiências públicas sobre a concessão começaram em janeiro deste ano. Um mês depois, o Ministério dos Transportes recomendou a prorrogação do contrato da Concepa. A ANTT entendeu, porém, que não havia respaldo legal, já que a medida provisória editada pelo governo para permitir a extensão das concessões ainda não havia sido convertida em lei. Isso ocorreu só no início de junho.