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    Cade reprova compra da rede de ensino superior Estácio pela Kroton

    JULIO WIZIACK
    DE BRASÍLIA

    28/06/2017 20h28 - Atualizado às 17h32

    Ricardo Moraes/Reuters
    Ser Educacional, outra grande empresa, planeja compra
    Compra da Estácio pela Kroton criaria gigante de ensino superior avaliado em R$ 30 bilhões

    O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do Ministério da Justiça encarregado pela defesa da concorrência, reprovou, nesta quarta-feira (28), a compra da rede de ensino superior Estácio pela Kroton, líder de mercado.

    Cabe recurso, tanto no conselho como na Justiça, mas fontes das empresas disseram que vão acatar a decisão.

    O julgamento marcou a chegada do novo presidente do Cade, Alexandre Barreto, que tomou posse na semana passada e, nesta quarta-feira (28), participou de sua primeira sessão.

    Analistas de mercado e as empresas envolvidas na operação tinham a expectativa de que, com Barreto no comando, a transação pudesse ser aprovada.

    Não foi o que ocorreu. Barreto, o último a votar, decidiu pela reprovação acompanhando quatro conselheiros: Gilvandro Araújo, João Paulo de Resende, Alexandre Cordeiro Macedo e Paulo Burnier.

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    O negócio criaria um gigante na área de educação com cerca de 1,4 milhão de alunos avaliado em cerca de R$ 30 bilhões. Com as condicionantes impostas para a aprovação pela conselheira Cristiane Alkmin, relatora do caso, a nova empresa ficaria com 19% do mercado.

    No entanto, segundo a maioria dos conselheiros, os ganhos de escala com a operação deixariam a nova companhia "grande demais", com faturamento equivalente à soma dos sete maiores concorrentes.

    Para aprovar a transação, Alkmin recomendou que a Kroton criasse uma nova empresa com a marca Anhanguera, com 120 mil alunos de ensino a distância e 134 mil na rede presencial, e que ela fosse vendida. A "nova
    Anhanguera" nasceria como a quarta maior do setor em número de alunos e valeria cerca de R$ 5 bilhões.

    Hoje, segundo a relatora, existe um mercado potencial de 12 milhões de alunos nesse segmento.

    A competição seria estimulada ainda por outras condicionantes impostas à Kroton, que teria de ficar cinco anos sem novas aquisições e um ano sem propaganda.

    "Isso daria espaço para que a empresa [a nova Anhanguera] crescesse. Haveria, inclusive, desconcentração de mercado em muitas cidades", disse Alkmin.

    O presidente Alexandre Barreto vetou a operação. Dentre os motivos, mencionou a impossibilidade de verificação dos remédios. Segundo ele, no passado, a própria Kroton teve condições impostas para a compra da Anhanguera e elas ainda não foram plenamente cumpridas.

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    Em seu voto, Barreto recomendou uma norma para o Cade durante seu voto. Ele quer que os conselheiros não apresentem mais remédios aos casos. "As requerentes é que deverão fazer essas indicações." A medida deverá ser discutida pelo conselho.

    O conselheiro Gilvandro Araújo considerou que as empresas envolvidas ficariam ainda maiores porque já têm pedidos de registros de abertura de novos polos no Ministério da Educação.

    João Paulo de Resende afirmou que a concentração de mercado caso a operação fosse aprovada seria de 47% e não de 19%, como afirmou a relatora.

    Isso porque, ainda segundo Resende, seria mais correto considerar no cálculo somente as escolas de ensino privado das oito maiores redes privadas e não o total de instituições de ensino superior do país.

    Para ele, remédios só são válidos quando os desvios são pequenos, o que não se verificou na compra da Estácio pela Kroton. "Estamos falando de um remédio gigantesco para viabilizar uma operação."

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