A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira (7) que não serão liberados novos recursos para a linha de financiamento imobiliário Pró-Cotista neste ano.

"A Caixa Econômica Federal informa que continua atuando em todas linhas de crédito habitacional, exceto Pró-Cotista. As novas contratações da linha Pró-Cotista estão previstas para serem retomadas no próximo semestre", afirmou o banco em nota.

No fim de junho, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, havia afirmado que haveria liberação de novos recursos "nos próximos dias", o que não ocorreu.

O orçamento inicial de 2017 para a Pró-Cotista era de R$ 5 bilhões, montante aprovado em outubro de 2016.

Em maio, como esse valor já estava contratado ou em fase de análise, a Caixa parou de aceitar propostas pela primeira vez.

Para reativar a linha, o Ministério das Cidades remanejou recursos que eram direcionados para a faixa de renda mais alta do Minha Casa, Minha Vida.

Os R$ 2,5 bilhões adicionais já foram comprometidos com empréstimos e, por isso, a linha voltou a ser interrompida.

"Para o exercício de 2017 inicialmente foram disponibilizados R$ 5 bilhões ao Programa Pró-cotista. Em maio de 2017, o Ministério das Cidades suplementou o Pró-cotista em R$ 2,54 bilhões. Portanto, para este ano, não haverá novo aporte para a linha em questão", afirmou o Ministério das Cidades em nota.

REMANEJAMENTO

Parte do governo defende que a linha receba um reforço de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões adicionais através de remanejamento de recursos do orçamento do FGTS destinado a saneamento básico e infraestrutura.

Isso seria votado na reunião do conselho do Fundo, na segunda quinzena deste mês, mas segundo a Folha apurou o Ministério das Cidades não aprova a solução.

As duas áreas têm, respectivamente, R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões previstos pelo fundo para 2017, mas até agora executaram somente entre 10% e 15% desse total.

Nos últimos anos, o limite de endividamento de Estados e municípios, que estão em delicada situação financeira, não vem permitindo mais contratações desses recursos.

ENTENDA

A Pró-Cotista tem tido muita procura nos últimos anos por causa da escassez de recursos de fontes com taxas de juros equivalentes, como a caderneta de poupança.

Isso fez a participação da linha no total de financiamento imobiliário, que era de apenas 1% em 2014, saltar para 13% até junho deste ano.

Apesar da procura pela Pró-Cotista, o financiamento imobiliário como um todo ainda não se recuperou, segundo o Banco Central.

Entre janeiro e abril deste ano, foram concedidos R$ 25,2 bilhões em crédito imobiliário, mesmo montante das novas concessões no mesmo período de 2016.

A Pró-Cotista é a linha mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida, com taxas de juros que variam de 7,85% (para clientes que tenham débito em conta ou conta-salário) a 8,85% ao ano.

A linha só pode ser acessada por trabalhadores com pelo menos três anos de vínculo com o fundo. Os beneficiados precisam estar trabalhando ou ter saldo na conta do FGTS equivalente a pelo menos 10% do valor do imóvel. Não há limite de renda.