A direção da Cemig, estatal mineira de energia elétrica, está otimista com relação a um acordo com o governo federal nos próximos dias para manter a concessão de usinas hidrelétricas previstas para irem a leilão em setembro.

O governo quer leiloar as usinas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que somam 2,922 gigawatts em capacidade instalada e representam quase 50% do parque gerador da companhia. O objetivo é arrecadar até R$ 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga na licitação.

A concessão das usinas venceram entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017, mas têm sido mantidas por decisões judiciais. No entendimento da Cemig, o contrato de concessão das usinas, de 1997, dá direito a uma renovação automática por 20 anos, o que se aplicaria às três primeiras hidrelétricas -Volta Grande já foi renovada.

"Estamos próximos a um acordo em bom termo com o governo federal", disse Antonio Carlos Vélez, superintendente de Relações com Investidores da Cemig, em entrevista nesta quarta-feira (16).

"O que eu posso reforçar é que é uma negociação que vai ser certamente rentável para a Cemig e boa também para o governo federal, evidentemente, para ajudar a resolver a questão fiscal."

Segundo Vélez, há espaço e tempo hábil para que o acordo seja fechado antes do próximo dia 22, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) julga uma ação em que a Cemig pede a suspensão do leilão das Usinas.

A estatal havia feito o mesmo pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União), mas a corte decidiu por manter o leilão. O edital do certame foi aprovado pela Aneel na semana passada.

Nesta terça (15), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o leilão das concessões das hidrelétricas da Cemig está mantido. Ele afirmou ainda que a previsão de arrecadação com os leilões está mantida, a não ser que Cemig possa apresentar proposta mais adequada no sentido de preservar interesses da União.

Parlamentares mineiros intensificaram a pressão para que o governo federal aceite uma negociação. Para a União, no entanto, manter o leilão seria estratégico no sentido de reduzir o deficit.

Vélez não descarta que a Cemig participe do leilão caso não consiga viabilizar um acordo com o governo.

Segundo o deputado federal Fábio Ramalho (PMDB-MG), as conversas entre o governo e a estatal estão em andamento. "O governo está disposto a aceitar se a Cemig oferecer os R$ 11 bilhões pelas usinas", disse à Folha.

Na terça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se reuniu com o presidente Michel Temer para intervir a favor da Cemig. Na semana passada, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), esteve em Brasília para conversar com o ministro Dias Toffoli sobre a questão.

Na sexta (18), Pimentel participará de um ato em defesa da manutenção das usinas na hidrelétrica de Miranda, em Indianópolis (MG), juntamente com deputados, prefeitos e a direção da Cemig.

IMPACTO

A Cemig tem defendido que o leilão das usinas acarretaria em aumento da tarifa de energia para o consumidor final.

"A única forma de o governo federal atrair investidores capazes de pagar à vista, ainda em 2017, o valor de R$11 bilhões pretendido pela outorga das concessões das usinas foi assegurar aos potenciais participantes do leilão contratos com as distribuidoras correspondentes a 70% da energia a ser gerada, a preços elevados e por todo o período da concessão de 30 anos, com correção monetária", afirma a empresa em nota.

"Pode ser que num acordo negociado entre a Cemig e o governo federal, a Cemig se comprometa a receber uma receita menor, por exemplo, que no final se traduz por um custo menor para o consumidor, mas vai depender de uma negociação", disse Vélez.

VENDA DE ATIVOS

O lucro líquido da estatal mineira Cemig recuou 31,67% no segundo trimestre deste ano, ante igual período de 2016, conforme balanço de resultados da companhia publicado no fim de semana.

Quanto à dívida líquida, esta caiu 3,21%, para R$ 12,54 bilhões.

A empresa publicou no fim de julho um plano de arrecadar US$ 770 milhões com a venda de ativos no biênio 2017 e 2018, incluindo a sua fatia na controlada Light.

No caso da Light, Vélez afirmou que a empresa tem muitos potenciais compradores e que as ofertas não vinculantes devem ser recebidas até o fim de setembro.

O executivo evitou dar expectativas sobre como ocorrerá a venda da Light e explicou que uma decisão final "com certeza" será tomada neste ano.

Já em relação a usina de Santo Antônio, o executivo afirmou que a negociação para venda de fatia já está na fase final.

"Estamos negociando a redação do contrato de compra e venda de ações, nós entendemos que uma data provável de anunciar o signing de Santo Antonio é o fim deste mês", afirmou Vélez.