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    Área técnica do Cade investiga cartel de teles em licitações dos Correios

    JULIO WIZIACK
    DE BRASÍLIA

    28/08/2017 17h10 - Atualizado às 21h05

    Kelsen Fernandes/Fotos Públicas
    Brasília - DF, 06/05/2014 - Os Correios apresentam ao Brasil sua nova marca.
    Agência dos Correios em Brasília

    A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu abrir um processo nesta segunda-feira (28) para aprofundar as investigações contra Claro, Oi e Vivo. As teles são acusadas pela concorrente BT Telecom de atuarem em cartel em licitações públicas.

    A área técnica do Cade afirmou ter encontrado "indícios robustos" das práticas anticompetitivas. Agora, as três operadoras terão de apresentar defesa e, depois disso, o caso poderá ser enviado ao tribunal para julgamento.

    A controvérsia surgiu em 2015 quando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançou uma licitação para conexão de suas agências em todo o país. Para participar, a BT precisava alugar pedaços da rede fixa das três operadoras. Só assim, poderia atender aos termos do edital.

    Mas as teles se associaram em um consórcio e, segundo a BT, praticaram preços discriminatórios só para inviabilizar sua participação no leilão.

    A legislação do setor determina que empresas com poder de mercado -no caso, donas das redes de telefonia fixa que se espalham pelo país- são obrigadas a fornecer acesso em sua rede para concorrentes a preços justos sempre que houver capacidade ociosa.

    Segundo a BT Telecom, as três operadoras se valem desse poder para agir de forma coordenada nas licitações e eliminar concorrência. A denunciante afirmou que essa prática também se verificou em uma licitação do Banco do Brasil e do Ministério das Comunicações.

    A Oi informa que atua de acordo com as normas vigentes e que não comenta processos em andamento.

    A Telefônica, dona da Vivo, informa que a prestação de serviço por meio de consórcio está dentro dos critérios estabelecidos na lei e que restringir a participação de consórcios em licitações pode diminuir a eficiência e aumentar as despesas por parte das empresas contratantes.

    A Claro ainda não se manifestou.

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