A área técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou, em relatório, a rejeição da compra da Liquigás, empresa de gás de botijão da Petrobras, pelo grupo Ultra.

Anunciada em novembro de 2016, com o valor de R$ 2,8 bilhões, a operação é uma das maiores já concluídas dentro do programa de venda de ativos da Petrobras, que pretende arrecadar US$ 21 bilhões até o final de 2018.

Com o negócio, o grupo Ultra fundiria as operações da Ultragaz com a da subsidiária da Petrobras. Juntas, elas detinham 43,2% das vendas nacionais de GLP (o gás de cozinha) no ano passado.

Para a área técnica do Cade "a presente operação acarreta aumento da probabilidade de exercício coordenado de poder de mercado tanto no segmento de GLP envasado (onde há diversas investigações e condenações por cartel), como também no mercado a granel".

O relatório conclui que, no mercado de GLP envasado, haveria efeitos em todos os Estados onde as empresas atuam, à exceção do Tocantins. Já no mercado a granel, as exceções são Tocantins e Amazonas.

O documento diz ainda que há elevadas barreiras à entrada de novos competidores no mercado, além de dificuldades de acesso ao combustível com a Petrobras e vantagens exclusivas detidas pelas empresas já consolidadas.

Além disso, o relatório afirma que distribuidoras regionais, quando existem, "não possuem capacidade para contestar o elevado poder de mercado detido por Liquigás e Ultragaz".

Para o órgão da autoridade regulatória, "não há pacote de remédios que enderece de forma adequada todas as preocupações identificadas", nem mesmo a venda de parte dos ativos. As quatro maiores empresas dominam 85% das vendas de GLP.

O relatório será analisado pelo plenário do Cade, que tem palavra final sobre a venda.

MULTA

Se acatado, será o segundo revés do grupo Ultra no órgão neste ano. No início de agosto, o Cade rejeitou a compra da distribuidora de combustíveis Ale pela Ipiranga, braço do Ultra no segmento.

O negócio, de R$ 2,2 bilhões, consolidaria a Ipiranga na segunda posição do mercado de combustíveis, atrás da BR Distribuidora.

Agora, porém, o grupo Ultra deve apresentar nova proposta ao Cade, já que o contrato da operação prevê multa de 10% do valor do negócio caso não seja concluído.

Assim, o mercado espera uma proposta agressiva de venda de ativos, o que não ocorreu no caso da Ale.

Caso a operação seja mesmo vetada, a Petrobras terá que reiniciar o processo de venda da Liquigás, desta vez com poucas chances de contar com as três grandes concorrentes, Ultra, Nacional Gas Butano e Supergasbrás como possíveis interessadas.

Em nota, Petrobras e Ultragaz dizem acreditar que "há iniciativas capazes de solucionar as preocupações levantadas e continuarão colaborando com o Cade, com vistas a obter a aprovação da operação."

Participação nas vendas de gás de cozinha, em % - Fusão entre Ultragaz e Liquigás pode abocanhar 45% do mercado nacional