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    Previdência

    Reforma da Previdência deve ser votada em outubro, diz Meirelles

    DA REUTERS

    11/09/2017 13h43

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (11) esperar que a reforma da Previdência seja votada no Congresso em outubro.

    "As discussões sobre a reforma da Previdência foram retomadas e a expectativa é que seja votada no Congresso em outubro", escreveu Meirelles em conta no Twitter.

    O ministro também disse que, após as alterações no sistema previdenciário, o governo deve discutir a reforma tributária, "com objetivo de simplificar o sistema" e ainda que a nova lei de recuperação judicial será debatida nas próxima semanas.

    Diversos integrantes do governo e da base do presidente Michel Temer têm reforçado a retomada de negociações para aprovação da reforma da Previdência, inclusive com expectativa para outubro.

    Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma da Previdência não tinha votos para ser aprovada em setembro, mas que previa a aprovação em outubro.

    meirelles

    PLANEJAMENTO

    O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também reforçou nesta segunda a necessidade da reforma da Previdência como essencial para o ajuste fiscal no momento em que o governo busca retomar as negociações no Congresso para que a medida seja aprovada.

    "Não há nenhuma possibilidade de estabelecer equilíbrio fiscal no país sem enfrentar a reforma da Previdência", disse ele durante apresentação em evento em São Paulo. "Ou enfrentamos isso ou não teremos estabilização na área fiscal", completou.

    Dyogo ponderou que, do ponto de vista econômico, o Brasil já está mostrando recuperação após profunda recessão. Porém, ele destacou a instabilidade política como um risco a esse processo.

    As expectativas agora giram em torno das possibilidades de uma eventual segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, após a prisão temporária e a suspensão dos benefícios da colaboração firmada pelos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud no fim de semana.

    A delação dos executivos da J&F serviram de base para a apresentação da primeira denúncia contra Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

    "Não podemos tirar do cenário os impactos da instabilidade política sobre a atividade econômica. Ela deverá estar presente por algum tempo", disse ele.

    Questionado sobre a reforma tributária, Oliveira afirmou que o governo precisa primeiro avançar com a questão da Previdência para então buscar renovar o sistema tributário. Porém, levantou dúvidas sobre a viabilidade política disso.

    "Eu sinceramente não tenho muita segurança na viabilidade política de se fazer isso com as dimensões do Brasil, com as complexidades econômicas e políticas do Brasil", afirmou.

    O governo prepara para o próximo dia 22 de setembro a divulgação do relatório de receitas e despesas, e a expectativa do ministro do Planejamento é de um anúncio de descontingenciamento de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. Os números, porém, ainda não foram fechados de acordo com o ministro.

    "Não há espaço para aumento das despesas, mas será possível manter o funcionamento normal dos órgãos", disse ele.

    Falando a jornalistas após o evento, Oliveira confirmou ainda que o governo pediu ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) a devolução de recursos no valor total de R$ 50 bilhões em 2017 e R$ 130 bilhões em 2018. Segundo ele, o banco ainda está avaliando suas condições.

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