Após meses de uma arrecadação em marcha lenta, a recuperação da economia se refletiu no pagamento de tributos, com as receitas federais apresentando crescimento de 10,8% no mês passado em relação a agosto de 2016.

A forte reação na receita com impostos sobre o lucro paga por bancos, o aumento da alíquota do PIS/ Cofins sobre combustíveis e o Refis explicam uma parte do bom desempenho do mês passado.

Mas, mesmo se esses fatores forem excluídos, a arrecadação com tributos sobe 5,6%, já retirado o efeito da inflação, segundo dados da Receita Federal.

ARRECADAÇÃO FEDERAL - Variação das receitas federais acumuladas em 12 meses, em %

ARRECADAÇÃO FEDERAL - Variação do total da arrecadação das receitas federais, em %, em comparação com o mesmo mês do ano anterior

Os R$ 104,2 bilhões arrecadados representaram o melhor resultado para o mês desde agosto de 2015.

A Receita destacou o desempenho de indicadores econômicos como produção industrial, venda de bens, massa salarial e importações, que apresentaram crescimento no mês passado, para explicar o desempenho.

Mesmo assim, o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que é difícil saber se a alta na arrecadação se manterá nesse patamar pelos próximos meses.

"Temos que aguardar. Se os diferentes setores da economia mantiverem o mesmo nível, certamente a arrecadação será positiva", afirmou.

Todos os principais tributos subiram no mês passado pelo menos acima de 4%, mas o principal salto veio da arrecadação com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O aumento foi de 24,6%, com destaque para o recolhimento por estimativa das instituições financeiras, que subiu 43,5% na comparação com agosto do ano passado.

"Todos os anos em que o país sai de uma recessão, como em 2000, 2004 e 2010, a arrecadação salta em agosto, já que se dá sobre uma base deprimida", afirmou Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Ibre/FGV.

Como esses aumentos superaram os 14% nos anos citados, o resultado neste segundo semestre pode ser considerado modesto, na avaliação da economista.

Os números positivos de agosto não determinaram forte crescimento no ano –entre janeiro e agosto, a arrecadação federal cresce 1,73%.

A Receita divulgou ainda que a arrecadação com o Refis, programa que pode ser alterado pelo Congresso mas que está em vigor pelas regras estabelecidas pela equipe econômica, somou R$ 3 bilhões em agosto.

Somados aos R$ 2,4 bilhões arrecadados anteriormente, a receita com o programa soma R$ 5,4 bilhões até o mês passado.

O prazo de adesão ao programa foi prorrogado para 29 de setembro, enquanto o governo tenta fechar um acordo com parlamentares em torno de uma nova proposta.

USINAS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão liminar que proibia o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig prevista para o próximo dia 27.

Com a operação, o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões em outorgas neste ano.

A equipe econômica conta com esses recursos para liberar cerca de R$ 10 bilhões de despesas do Orçamento até sexta-feira (22), e evitar a paralisação de serviços públicos, a exemplo do que ocorreu na emissão de passaportes pela Polícia Federal.