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    Disputa por contrato para iluminação pública se acirra em São Paulo

    JOANA CUNHA
    DE SÃO PAULO

    06/10/2017 02h00

    Avener Prado - 1º.dez.2015/Folhapress
    Av. 23 de Maio, em São Paulo, iluminada pelas antigas lâmpadas de vapor de sódio
    Av. 23 de Maio, em São Paulo, iluminada pelas antigas lâmpadas de vapor de sódio
    Avener Prado - 2.abr.2014/Folhapress
    Em 2014, prefeitura trocou antiga iluminação da avenida por lâmpadas de LED
    Em 2014, prefeitura trocou antiga iluminação da avenida por lâmpadas de LED

    O contrato emergencial para a iluminação pública de São Paulo que a prefeitura fechou sábado (30) com a atual prestadora do serviço, a FM Rodrigues, já provoca reações de concorrentes no setor.

    A Conecta, que faz construção e manutenção de redes de energia e iluminação, protocolou na segunda (2) um pedido para que a prefeitura informe qual foi o critério que levou à seleção da FM.

    Francisco Scattaregi, advogado da empresa, diz que a Conecta queria ser consultada para participar do contrato de emergência. "Ela daria desconto de 5% só para começar a negociar, mas a prefeitura nunca chama", diz.

    Em nota, a prefeitura justifica que a FM Rodrigues foi contratada em caráter emergencial para evitar descontinuidade no serviço.

    "Por estar prestando o serviço, a empresa tem mão de obra contratada, equipamentos, estoque de material, especificidades que garantem a prestação dos serviços sem que haja intercorrências que possam resultar em prejuízo à população", diz a nota.

    Segundo a prefeitura, o pedido de vista do processo feito pela Conecta foi enviado ao Ilume (Departamento de Iluminação Pública).

    Para a FM Rodrigues, o questionamento da concorrência é "disputa comercial".

    Em um consórcio chamado SP Luz, formado com a empresa Alumini, a FM Rodrigues foi escolhida na licitação de 2011 para a iluminação da cidade. Já houve renovação em 2015.

    A Alumini, porém, teve a participação rescindida neste ano porque subcontratou outras duas empresas num modelo considerado vedado pelo edital. A FM ficou conduzindo a operação.

    A Alumini nega qualquer irregularidade na subcontratação e se queixa de ter sido a única excluída, enquanto a FM permaneceu no contrato. "A subcontratação foi para serviços que não eram objeto principal do contrato", diz a Alumini, em nota.

    "A prefeitura, em claro favorecimento à FM Rodrigues, decidiu excluir só a Alumini da prestação", diz ela.

    Em setembro, o Tribunal de Justiça de SP reconheceu que a FM tinha responsabilidade solidária nesta subcontratação. A defesa da FM diz que as empresas já vinham atuando separadamente.

    Outra queixa sobre o contrato emergencial vem da Abilux (associação da indústria). Para Marco Poli, diretor da entidade, também não está claro quais serão os critérios para aprovação dos fornecedores de luminárias. Segundo a prefeitura, essa homologação será feita pelo Ilume.

    A FM Rodrigues pode vencer outra disputa: a concorrência pela PPP da iluminação de São Paulo –um contrato de mais de R$ 7 bilhões cujo atraso levou à renovação emergencial.

    Hoje, só há dois competidores: um deles é o consórcio FM Rodrigues, em que a FM é parceira da Consladel –empresa integrante do consórcio que ganhou lotes nos últimos contratos da manutenção de semáforo na cidade.

    O outro é o consórcio Walks, que tem WTorre e a Quaatro, controladora da Alumini. Mas enfrenta dificuldades porque a Alumni foi considerada inidônea para firmar contrato público após envolvimento na Lava Jato.

    Colaborou FABRÍCIO LOBEL, de São Paulo

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