O governo federal pode reduzir o valor mínimo de outorga para o leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul, estimado inicialmente em cerca de R$ 1,5 bilhão, se tiver de incluir entre as obrigações do concessionário a conclusão de obras que hoje estão a cargo da estatal Valec.

A afirmação é do secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

A expectativa do governo é publicar até o fim do ano a versão final do edital para a concessão de cerca de 1.537 km da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP).

O leilão, segundo Vasconcelos, deve ocorrer "no primeiro trimestre do ano que vem".

O secretário afirmou que "é provável" que sobre um trecho de obra para ser concluído pelo futuro concessionário. Se isso se confirmar, a outorga deverá ser reduzida. "O preço diminui porque os encargos teriam aumentado", disse, sem estimar de quanto poderia ser o desconto na outorga.

Vasconcelos não pode precisar quantos quilômetros da obra ainda faltam ser concluídos. Em junho, o governo federal estimou que a ferrovia ainda precisava de R$ 360 milhões para ser terminada no primeiro trimestre de 2018.

LOTEX

Vasconcelos confirmou a expectativa do governo de realizar até o fim deste ano o leilão de privatização da Lotex, braço da Caixa que atua no setor de loterias instantâneas.

"O edital deve sair até o fim deste mês e o leilão ocorre 45 dias depois", disse, explicando que nesse caso o governo federal não deve observar o prazo de 100 dias entre edital e leilão que é dado em outros processos porque a venda é de menor complexidade e já foram realizadas apresentações a potenciais investidores nos Estados Unidos e Europa.

O preço mínimo da outorga da Lotex está em cerca de R$ 922 milhões.