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    Cade pode julgar em fatias compra da corretora XP pelo Itaú

    JULIO WIZIACK
    DE BRASÍLIA

    17/10/2017 02h00

    Danilo Verpa/Folhapress
    Brazil's Neymar controls the ball during their 2018 World Cup qualifier football match against Bolivia in La Paz on October 5, 2017. / AFP PHOTO / AIZAR RALDES ORG XMIT: 011138
    Guilherme Benchimol, presidente da XP, corretora que teve parte vendida ao Itaú

    A compra da corretora XP pelo Itaú poderá ser julgada em etapas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), uma forma de contornar a complexidade do caso, que vai demorar mais do que o previsto para ser analisado pela área técnica.

    A transação é considerada inédita pelo conselho porque prevê a aquisição do controle da XP no futuro. Neste momento, o Itaú afirmou que ficará com 49,9% da corretora, pagando R$ 5,7 bilhões.

    Outros R$ 600 milhões foram investimento imediato (aumento de capital) na XP, que tem Guilherme Benchimol como fundador e principal acionista individual.

    Em 2020, o banco pode adquirir mais 12,5% do capital da XP e, até 2022, poderá assumir o controle do negócio.

    Para os conselheiros do Cade, é inviável prever neste momento como será o mercado em 2020 ou 2022. Por essa razão, uma das alternativas seria fatiar a decisão da mesma forma como a operação foi apresentada.

    No entanto, isso pode lançar dúvidas sobre a operação, que poderia ser aprovada num primeiro momento e recusada posteriormente.

    Embora ainda não conheçam o caso detalhadamente, alguns conselheiros acreditam que a transação deve ser vetada de partida porque penaliza demasiadamente os consumidores.

    Para os conselheiros, já está claro que a XP se tornou uma das maiores corretoras do país por cobrar menos e oferecer opções de investimento mais atrativas que a dos bancos, que tendem a vender seus próprios produtos de investimento.

    Ainda segundo eles, a compra da XP pelo Itaú seria uma simples tentativa de retirá-la do mercado.

    MAIS PRAZO

    A complexidade da operação levou, nesta segunda-feira (16), a Superintendência-Geral (SG) do Cade a pedir mais prazo para aprofundar a análise do caso.

    A Superintendência-Geral é a porta de entrada para as operações de fusões e aquisições antes de serem enviadas para julgamento do conselho.

    De acordo com a legislação vigente, o Cade tem até 240 dias para julgar a operação, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais três meses.

    DÚVIDAS

    Em nota, os técnicos da Superintendência disseram ter solicitado às empresas envolvidas mais explicações.

    Querem saber, por exemplo, quais seriam as sinergias (economias de custo) com a operação. Também pedem detalhes das ofertas de produtos (de investimento) e preços praticados.

    Uma das hipóteses dos técnicos é que a operação poderá gerar sobreposições. As duas empresas atuam nos mesmos ramos de atividades –a corretagem de valores, a administração e gestão de recursos de terceiros e a distribuição de produtos de investimentos. Essa sobreposição é chamada de horizontal.

    Combinadas as operações, também haveria risco de concentração vertical (a mesma empresa detendo poder de mercado nas diversas atividades), o que pode colocar em xeque a competição com os demais concorrentes.

    Neste caso, segundo a SG, um dos riscos detectados está nas atividades de administração e gestão de recursos de terceiros e emissão de títulos privados bancários do grupo Itaú com a atividade de distribuição de produtos de investimentos.

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