Consumidores contam na União Europeia com ferramentas para se blindar contra o marketing agressivo, em especial aquele que vem pela linha do telefone. Essa prática é menos comum do que no Brasil, mas existe.

A Comissão Europeia, Executivo do bloco, tem diretrizes a essa área. Suas recomendações são aplicadas por cada país à sua maneira. A fiscalização e sanção é feita por entidades nacionais.

Uma diretriz europeia de 2002, por exemplo, sugeriu que todos os países-membros criassem leis restringindo as ligações indesejadas.

O Reino Unido tem um serviço em que consumidores podem inscrever seus números de telefone para não receber ligações comerciais.

Caso uma empresa ligue para alguém que está nessa lista, pode ser multada em até £ 500 mil (R$ 2,1 milhões).

O programa, coordenado pela associação de marketing DMA, se chama TPS (Telephone Preference Service).

A entidade responsável pela investigação e sanção é o ICO (Information Commissioner's Office), que em 13 de outubro multou uma empresa de Liverpool por 100 mil telefonemas indesejados.

À Folha um representante do TPS estima ter havido 5.000 reclamações por mês neste ano, cerca de 10% menos do que em 2016. O número de sanções e de setores mais afetados não é divulgado.

Um caso icônico é o de Richard Herman. Por um telefonema indesejado em 2012, Herman enviou uma fatura cobrando £ 10 (R$ 42) por minuto de seu tempo ao telefone. Ganhou £ 195 (R$ 820).

Na Espanha, empresas de telecomunicação seguem uma série de regras. Por exemplo, precisam por lei explicar em cada contato de onde retiraram as informações pessoais do cliente.

Existe também ali uma lista contra ligações indesejadas, a chamada "Lista Robinson" –batizada assim como alusão ao protagonista do romance "Robinson Crusoe", sobre um naufrágio.

"A lista foi criada pelas próprias empresas como uma tentativa de autorregulação, de ter um elemento a mais de qualidade", diz Jose Luis Zimmermann, diretor-geral da Adigital, associação de firmas espanholas que gestiona a Lista Robinson. Há 480 mil pessoas inscritas.

A entidade reguladora na Espanha é a Agência de Proteção de Dados, que aceita denúncias via internet. O setor campeão de reclamações é o da telecomunicação.