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    Brasil deve rever benesses à elite e políticas sociais, diz Banco Mundial

    MARIANA CARNEIRO
    MAELI PRADO
    DE BRASÍLIA

    22/11/2017 02h00

    No Brasil, um estudante universitário custa, em média, R$ 41 mil numa instituição federal -ante R$ 14 mil numa universidade privada.

    No conjunto, funcionários públicos recebem cerca de R$ 44 mil por ano, 70% mais do que é pago a funções similares no setor privado.

    Ineficiências no SUS consomem R$ 1,3 bilhão por ano em municípios com 100% de hospitais de pequeno porte.

    Entre 2012 e 2014, aquisições de produtos e serviços da União custaram R$ 155 bilhões -R$ 35 bilhões mais do que deveriam por falta de estratégias mais modernas no sistema de compras.

    Gastos com funcionalismo - Massa salarial, em % do PIB

    Essas e outras distorções estão descritas no relatório "Um ajuste justo: uma análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil", divulgado terça-feira (21) pelo Banco Mundial.

    O estudo foi encomendado em 2015 pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dentro do programa de ajuste das contas públicas do governo Dilma Rousseff.

    Em síntese, o levantamento reforça o que outros estudos da área de gestão pública já identificaram: o Estado brasileiro, em todas as esferas, gasta mais do que pode e gasta mal, fomentando disparidades sociais.

    Boa parte da despesa pública vai para a população mais rica, o que faz com que o Estado brasileiro, embora tão grande quanto um europeu, não consiga reduzir a desigualdade de renda.

    SUGESTÕES

    Diante da constatação, o Banco Mundial apresenta uma série de sugestões para ajudar a reduzir a desigualdade e contribuir para melhorar as contas públicas.

    Gastos com funcionalismo - Remuneração do funcionalismo supera e muito a valores pagos na iniciativa privada; em R$, por ano

    Destaca a importância da reforma da Previdência, dos cortes em benefícios a empresas e da adoção de práticas mais eficientes nos setores de saúde e educação.

    Propõe o congelamento de salários do funcionalismo e a extensão do Fies e do ProUni (programas de financiamento e de bolsas) para os alunos das universidades públicas, com o fim da gratuidade nas instituições.

    Apresenta como benéfica a integração de diversos programas sociais, como a aposentadoria rural, o BPC (aposentadoria para a população urbana pobre) e o salário-família em um único balcão de assistência, nos moldes da experiência de integração do Bolsa Família.

    Programas sociais, como o abono salarial e o salário-família, poderiam ser reformulados e redesenhados, gerando economia de 1,3% do PIB.

    Segundo o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora, não se trata de recomendações rígidas, mas de sugestões para reduzir os gastos sem punir os mais pobres.

    1. Previdência

    > Reforma do sistema de acordo com as regras negociadas com o Congresso em maio deste ano
    Economia potencial: 1,8%

    2. Salário dos servidores públicos

    > Redução pela metade da diferença salarial dos servidores públicos federais em relação ao setor privado
    Economia potencial: 0,9%

    3. Aquisições públicas

    > Otimização dos procedimentos para bens e serviços selecionados
    Economia potencial: até 0,2%

    4. Assistência social

    > Fusão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), da aposentadoria rural, do salário-família e do Bolsa Família em um novo programa integrado de assistência social.
    Economia potencial: até 0,7%

    5. Mercado de trabalho

    > Reforma do abono salarial e do salário-família
    Economia potencial: 0,01%

    > Reforma do FGTS e do seguro-desemprego
    Economia potencial: 0,6%

    6. Saúde

    > Melhoria da eficiência dos profissionais de saúde
    Economia potencial: 0,09%

    > Expansão da cobertura da atenção primária à saúde de 65% para 100%
    Economia potencial: 0,03%

    > Melhoria da integração entre atenção básica e avançada
    Economia potencial: 0,12%

    > Melhoria da eficiência hospitalar
    Economia potencial: 0,05%

    > Remoção dos subsídios tributários federais para seguros privados de saúde
    Economia potencial: 0,33%

    7. Educação

    > Eliminação da ineficiência no ensino fundamental I em nível municipal
    Economia potencial: 0,5%

    > Eliminação da ineficiência no ensino fundamental I em nível estadual
    Economia potencial: 0,3%

    > Eliminação da ineficiência no ensino fundamental II e no ensino médio em nível estadual
    Economia potencial: 0,2%

    > Ensino superior federal
    Economia potencial: 0,5%

    8. Programas para o desenvolvimento do setor privado

    > Reforma do Simples (idealmente como parte de uma reforma tributária mais ampla)
    Economia potencial: até 1,2%

    > Eliminação da desoneração da folha de pagamentos
    Economia potencial: 0,4%

    > Reforma do Inovar-Auto
    Economia potencial: 0,03%

    > Reforma da Zona Franca de Manaus (para uma alternativa de menor distorção e menos custosa)
    Economia potencial: 0,4%

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