O aumento de 2,5% para 3% na estimativa de crescimento do PIB em 2018 implicará em uma arrecadação R$ 4 bilhões maior no ano que vem, em cenário otimista.

Essa receita extra com uma atividade econômica mais robusta –o Ministério da Fazenda revisou sua expectativa oficial para o PIB nesta quinta-feira (14)– não resolve os buracos no Orçamento do ano que vem, entretanto.

Isso porque a programação de 2018 prevê R$ 14 bilhões em arrecadação com projetos com dificuldade para aprovação neste ano, como o que acaba com a desoneração da folha de pagamento.

O Orçamento do ano que vem foi desenhado com uma previsão de expansão de 2,5% na atividade econômica –o Ministério da Fazenda, cuja projeção oficial estava defasada, esperava 2% de alta.

A expectativa foi alterada para 3%, principalmente pelos efeitos esperados da queda dos juros básicos, que costumam demorar entre seis e nove meses para ser totalmente sentidos na ponta. A projeção para o PIB deste ano passou de 0,5% para 1,1%

Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, se a receita crescer no mesmo ritmo do PIB, a arrecadação crescerá R$ 2,7 bilhões a mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual.

Se subir mais que o PIB, o que é esperado, segundo o secretário de Política Econômica, Fabio Kanczuk, a alta pode chegar a R$ 4 bilhões, o que não compensa as eventuais perdas se esses projetos não passarem no Congresso.

Mesmo assim, o secretário avalia que o problema é maior do lado das despesas, já que a partir do ano que vem começa a valer a limitação dos gastos públicos à inflação do ano anterior, de 3%.

"Há projetos importantes a serem aprovados."

O Congresso ainda não bateu o martelo em projetos contabilizados no Orçamento e que representam uma economia de R$ 9,3 bilhões.

Sem aprovação, o governo terá que comprimir ainda mais os investimentos e despesas com custeio da máquina pública, que já estão no pior nível desde 2009, para não furar o teto de gastos.

"Isso pode eventualmente promover paralisações e chiadeiras em relação a descontinuidade de serviços públicos", afirmou Fabio Klein, economista da Tendências.

PREVIDÊNCIA

A pasta divulgou também cálculos sobre o impacto da não aprovação da Previdência sobre a economia.

Se as novas regras não passarem, o impacto negativo sobre o PIB de 2018 seria de 0,15 ponto percentual. Ou seja, a não aprovação da reforma levaria o crescimento a 2,85% no ano que vem, e não 3%.

Se a reforma passar, a projeção, feita com base na expectativa do mercado em torno da aprovação, poderia ser elevada para 3,3%.