A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta sexta-feira (26) os editais e os modelos de contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, sob regime de concessão, prevista para 29 de março.

Serão ofertados 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil quilômetros quadrados de área.

Os bônus de assinatura mínimos exigidos por todos os blocos somam R$ 4,8 bilhões, segundo o edital, incluindo uma única área na Bacia de Santos, que será oferecida por quase R$ 2 bilhões.

A autarquia disse que, com o objetivo de facilitar o processo licitatório, a 15ª Rodada será realizada em duas etapas, uma com os blocos marítimos e outra com os terrestres, cada uma com edital e modelo de contrato próprios.

Ainda conforme a ANP, entre as principais alterações nos instrumentos licitatórios com relação à 14ª Rodada, destacam-se as mudanças na cláusula arbitral e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, "assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização."

Na quinta-feira, a ANP já havia publicado o pré-edital da 4ª Rodada do pré-sal, prevista para junho.

A 14ª Rodada de Licitação de blocos de petróleo e gás, que ocorreu em setembro do ano passado, terminou com um bônus total recorde de R$ 3,84 bilhões, com 95% desse montante sendo arrecadado em lances por blocos na Bacia de Campos, feitos por Petrobras e Exxon Mobil, que voltou a realizar grandes investimentos no Brasil.