Um distrito escolar do Colorado discriminou uma menina transgênero de 6 anos de idade ao proibi-la de usar o banheiro feminino, de acordo com relatório da divisão de direitos civis do Estado que o advogado da família da menina divulgou no domingo.
Danann Tyler, 10, nasceu menino, mas se expressa como menina
Coy Mathis, que nasceu homem mas assumiu identidade feminina desde a primeira infância, estudava como menina na Eagleside Elementary School, ao sul de Colorado Springs, desde o jardim de infância.
Ela podia usar o banheiro feminino até o final de 2012, quando o diretor da escola informou aos pais que Coy teria de usar o banheiro dos meninos ou o banheiro dos funcionários, que é unissex.
Os pais tiraram Coy da escola e, em fevereiro, apresentaram queixa à divisão de direitos civis do Colorado. O relatório da divisão, assinado pelo diretor Steven Chavez, afirma que o distrito escolar de Fountain-Fort Carson violou uma lei estadual que confere proteção aos transexuais.
"Dada a evolução das pesquisas sobre o desenvolvimento de pessoas transexuais, compartimentar uma criança como menino ou menina apenas com base na anatomia é uma abordagem simplista quanto a uma questão difícil e complexa", o relatório afirma.
O relatório critica os dirigentes da escola por forçarem Coy a "desconsiderar sua identidade" ao usar o banheiro.
"Isso também a priva da interação social e da formação de elos que costuma ocorrer em banheiros femininos durante esses anos formativos, ou seja, das conversas, dos momentos compartilhados e das brincadeiras", o relatório afirma.
Michael Silverman, diretor do Transgender Legal Defense and Education Fund, que apresentou a queixa, diz que "a decisão envia uma mensagem clara e vigorosa de que os estudantes transexuais não podem ser alvos de discriminação e devem ser tratados com igualdade na escola".
Um advogado do distrito escolar não foi localizado de imediato para comentário.
Em comunicado distribuído no momento em que surgiu o caso, o distrito afirmou que a família da menina havia recusado uma discussão com os dirigentes escolares a fim de discutir "propostas razoáveis" para resolver a questão.
"Os pais deram a entender... que apresentariam queixa por discriminação se o distrito não cedesse completamente às suas exigências", o comunicado informava.
O distrito escolar tem direito de recorrer da conclusão do relatório, disse Silverman, mas acrescentou que esperava que as autoridades escolares aceitassem a decisão.
A família Mathis se mudou para a região de Denver, mas Silverman disse que a decisão deve servir de modelo a escolas de todo o país sobre como lidar com estudantes transexuais. Kathryin Mathis, a mãe da menina, que vem estudando em casa desde que surgiu a disputa, diz Coy está ansiosa por voltar à escola.
"Tudo que sempre quisemos foi que a escola de Coy a tratasse da mesma forma que trata as outras meninas", ela afirmou. "Estamos extremamente felizes porque ela agora será tratada igualmente".
Tradução de PAULO MIGLIACCI