O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira (9) providências que, diz, aumentarão a transparência dos programas de espionagem do país de modo a tranquilizar outros governos e a população sobre a possibilidade de abuso de poder.
Em entrevista, o democrata insistiu que julga adequados todos os controles que já existem atualmente e que as denúncias feitas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden não evidenciam nenhuma irregularidade, mas disse que decidiu agir porque "entende" que haja preocupação.
"Eu também estaria preocupado, se não estivesse no governo", disse.
Das medidas, a mais importante é a reforma da seção 215 do chamado Ato Patriota, uma lei que é simbólica da histérica reação do país ao 11 de Setembro e que ampliou --em muito-- os poderes do governo de vigiar indivíduos suspeitos de envolvimento em terrorismo.
O trecho que Obama quer reformar trata, especificamente, da capacidade de vasculhar os registros telefônicos de alguém. O que ele quer é "aumentar as salvaguardas de que isso não será usado de forma abusiva."
Outra medida, que ainda precisaria passar pelo Congresso, é a possibilidade de que pessoas comuns, ativistas dos direitos civis, sejam convidadas a participar de alguns dos julgamentos nos quais se decide a aprovação de um pedido de busca feito pelos serviços de inteligência. Hoje, o procedimento é supersecreto.
Além disso, Obama quer que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) tenha uma pessoa encarregada de cuidar para que os direitos civis sejam respeitados e crie um site sobre seu funcionamento. Ele quer ainda que especialistas revisem as políticas dos EUA para o setor, até o fim deste ano.
RÚSSIA
"É verdade que temos grandes capacidades, mas também mostramos coisas que muitos governos se recusam a mostrar, incluindo os mais estridentes críticos dos EUA", disse, numa alusão à Rússia de Vladimir Putin, que concedeu asilo temporário de um ano a Snowden, ao invés de atender aos apelos dos EUA para extraditá-lo.
Nos últimos meses, Obama admitiu, as relações entre Washington e Moscou se deterioraram não só por conta de Snowden mas também por questões como a guerra na Síria --os americanos querem a deposição do ditador Bashar al-Assad enquanto os russos o apoiam.
Na quarta-feira, Obama cancelou uma reunião que faria com Putin em setembro, quando vai a São Petersburgo participar do G20 (cúpula dos 20 países mais industrializados do mundo).
"Sob o presidente Medvedev [antecessor de Putin], fizemos avanços. Desde que Putin voltou ao poder, vimos mais da retórica antiamericana ligada aos velhos estereótipos da Guerra Fria", alfinetou. "Eu encorajo Putin a pensar pra frente nesses assuntos, e não pra trás, mas tenho sucesso relativo."
"Não tenho uma má relação pessoal com o Putin. Temos conversas, com frequência, construtivas", comentou. "Minha esperança é que, com o tempo, o Putin e a Rússia percebam que trabalhar junto pode ser bom pros dois países."
HOSTILIDADE
Desta vez, Obama também deixou pesar a mão ao falar sobre o delator Snowden. Disse que não o considera um patriota e desafiou o rapaz a voltar ao país e prestar contas à Justiça.
"O senhor Snowden foi acusado de três crimes. Se ele acha que o que fez foi certo, deve, como todo cidadão americano, comparecer perante a Justiça com um advogado e argumentar."
Os ataques põem em linha a retórica de Obama e a diplomacia agressiva de que seu governo lançou mão no auge do esforço para obter a extradição do rapaz.
Enquanto Snowden permanecia encurralado no setor de trânsito do aeroporto internacional de Moscou, uma considerável parcela da cúpula do governo se envolveu nas negociações com o Kremlin e nos contatos com dezenas de países que cogitaram conceder asilo ao americano.
No fim de junho, Obama se referiu ao rapaz como "um hacker de 29 anos".
Ontem, aliás, o presidente voltou a afirmar que os programas de espionagem já estavam sob revisão quando o vazamento de Snowden veio à tona e ironizou dizendo que, sem ele, o processo teria sido apenas "menos emocionante".
O caso Snowden fez estremecerem os laços dos EUA com vários países da América Latina, inclusive o Brasil, além de Rússia e China. "Ficou parecendo, ao redor do mundo, que sugamos informações de todos e fazemos o que queremos com elas", resmungou.
O anúncio ocorreu horas antes de Obama viajar ao balneário de Martha's Vineyard, onde passará uma semana em férias, e um dia após um encontro dele com executivos do Google, da Apple e da AT&T, entre outros, que a Casa Branca manteve fora da agenda oficial do presidente.