O governo boliviano proibiu nesta quarta-feira que as escolas recusem ou expulsem estudantes grávidas e ordenou que sejam feitas as adaptações curriculares necessárias de acordo com o processo de gestação para que elas possam avançar em seus estudos.

A prescrição está em uma legislação do Ministério da Educação com o propósito de frear os diversos problemas que adolescentes grávidas tiveram em seus colégios no ano passado.

A norma será aplicada nas escolas públicas e particulares e está no marco das proteções fixadas no Código das Crian, Niña e Adolescente e da Lei Contra o Racismo e a Discriminação.

Se forem recusadas, as adolescentes grávidas podem apresentar de forma direta ou por meio de terceiros suas queixas diante das autoridades para obter um ressarcimento, segundo a legislação.

Segundo relatórios do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Bolívia registra uma das taxas mais altas de gravidez na adolescência da América Latina e o Caribe.

A média da fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe é de 70 nascimentos para cada mil mulheres com idades entre 15 e 19 anos, mas na Bolívia essa taxa é de 88, segundo dados divulgados em meados do ano passado por essa instituição.

As autoridades do Ministério boliviano de Saúde indicaram que cada ano na Bolívia são esperadas entre 250 mil e 300 mil gestações, das quais cerca de 60 mil correspondem a adolescentes.