Após reunião em Genebra, foi anunciado nesta quinta-feira um acordo para diminuir a violência no leste da Ucrânia com promessas que incluem, entre outras coisas, uma reforma constitucional no país.
Participaram do encontro líderes de Estados Unidos, União Europeia, Rússia e Ucrânia. Uma declaração conjunta foi divulgada com os próximos passos a serem adotados para tentar pôr um fim à crise que tem colocado Kiev e Moscou em lados opostos.
Entre as medidas estão desarmar todos os "grupos armados ilegais" e desocupar os prédios e espaços públicos –como praças e ruas– controlados por ativistas em cidades do leste ucraniano.
Em troca, esses militantes pró-Rússia seriam anistiados em caso de rendição e entrega das armas –com exceção os que tiverem cometido crimes. Monitores da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) serão escalados para acompanhar a implementação das medidas, segundo os líderes.
O texto divulgado diz que o processo de reforma constitucional na Ucrânia será "inclusivo, transparente e responsável", dando oportunidade para que todas as regiões do país se manifestem. Os líderes reunidos em Genebra afirmaram ainda que "condenam e rejeitam toda expressão de extremismo, racismo, e intolerância religiosa, incluindo anti-semitismo".
O acordo anunciado em Genebra sinaliza um passo para a paz, mas dependerá agora de como o governo ucraniano vai conduzir essa reforma constitucional, tão reivindicada pela Rússia como forma da dar mais autonomia a algumas áreas do país e preservar a população local de origem russa.
Homens armados, mascarados e não identificados têm tomado desde semana passada o controle de prédios públicos em cidades importantes daquela região, como Donetsk, Kramatorsk e Slaviansk. O governo ucraniano anunciou, por exemplo, que pelo menos três ativistas pró-Rússia morreram em confronto numa base da Guarda Nacional em Mariupol, na região de Donetsk.
O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que representou seu país no encontro em Genebra, reafirmou que tropas oficiais de Moscou não apoiam esses grupos, mas acusou as forças de Kiev de atacarem a população local de origem russa.
"Não há excessivas tropas russas na Ucrânia ou em outro solo que viole tratados internacionais. A única diferença é que nossos homens não são usados contra nosso povo, enquanto os da Ucrânia são mobilizados para reprimir ilegalmente os protestos", afirmou. O secretário de Estado americano, John Kerry, avisou, após a reunião, que mais sanções serão anunciadas caso a Rússia não colabore para o sucesso do acordo.
Pouco antes do encontro de Genebra, o presidente Vladimir Putin havia afirmado, em entrevista divulgada pela televisão russa, que a Rússia tem o "direito de usar a força militar" na Ucrânia, mas que espera uma solução política a curto prazo.
APOIO
Nesta quinta, os Estados Unidos anunciaram que vão enviar ao Exército ucraniano suplementos não letais, como medicamentos e colchonetes.
"Os Estados Unidos continuam seu apoio à Ucrânia e nesta manhã chamei o ministro da Defesa ucraniano interino para comunicar que o presidente Barack Obama aprovou o envio de assistência militar adicional não letal", explicou o secretário de Defesa de Estados Unidos, Chuck Hagel, em entrevista coletiva conjunta no Pentágono ao lado de colega polonês, Tomasz Siemoniak.
Entre os materiais que Washington enviará ao Serviço de Guarda de Fronteira da Ucrânia estão capacetes, tendas, equipamentos de purificação de água e geradores elétricos.
Hagel assinalou, além disso, que a "agressão" da Rússia contra a soberania da Ucrânia "renovou nosso compromisso" para fortalecer a aliança da Otan.
Na quarta (16), a Otan disse que ampliará sua presença militar no leste europeu também em apoio à Ucrânia. A Otan denuncia a presença de cerca de 40 mil tropas russas nas fronteiras com o leste da Ucrânia.
TPI
A Ucrânia aceitou submeter-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos supostos crimes cometidos durante a repressão das manifestações contra o presidente Viktor Yanukovich, informou a alta corte nesta quinta-feira.
"O secretário do TPI recebeu uma declaração depositada pela Ucrânia que aceita a competência do TPI por crimes que teriam sido cometidos em seu território de 21 de novembro de 2013 –início dos protestos contra Yanucovich– a 22 de fevereiro de 2014 –data de sua queda–", indicou a corte em comunicado.
"A aceitação da competência do TPI não desencadeia automaticamente uma investigação. Agora cabe ao procurador do TPI decidir se pedirá ou não autorização dos juízes para abrir uma investigação", acrescentou.