O palácio real da Espanha anunciou que o rei Juan Carlos e a rainha Sofia reterão os títulos de rei e rainha depois que seu filho, Felipe, assumir o trono, nesta quinta (19).
Um decreto real a ser aprovado pelo conselho de ministros na quarta-feira garantirá que o casal real mantenha sua imunidade contra processos civis ou criminais.
Praticamente desde o momento em que o rei anunciou sua abdicação, este mês, surgiram especulações de que o casal real reteria sua imunidade. O governo, que foi apanhado de surpresa, começou a preparar um projeto especial de lei 24 horas depois do anúncio.
Outros membros da família real não têm imunidade, e a filha mais nova do rei, a infanta Cristina, está sendo investigada por acusações de fraude tributária e lavagem de dinheiro relacionadas às atividades de negócios de seu marido, Inaki Urdangarin. Cristina não foi convidada para a coroação do irmão.
No ano passado, dois juízes de Madri derrubaram processos de paternidade abertos contra o rei sob a alegação de que antedatavam seu reino e que ele portanto "não estava sujeito à responsabilidade", sob a constituição. Caso Juan Carlos perdesse a imunidade ao renunciar ao trono, os casos poderiam ter sido acatados por tribunais comuns.
Não existem precedentes para um caso como esse porque a Espanha só teve um rei desde que se tornou democracia, em 1978. O ditador Francisco Franco apontou o então príncipe Juan Carlos como seu sucessor em 1969, e o novo rei jurou aliança sob a estrutura jurídica da ditadura, que foi derrubada pela constituição de 1978.
Assim que Felipe assumir o trono, Juan Carlos e Sofia passarão a estar abaixo de Felipe e de sua mulher e filhos na ordem de precedência monárquica. Juan Carlos disse que está renunciando porque não deseja que o filho, que tem 46 anos, "definhe" como o príncipe Charles da Inglaterra, 65. Ele disse que não assistirá à coroação de Felipe porque não quer desviar a atenção que caberá ao rei a ser coroado.
Depois da cerimônia da quinta-feira, o rei Felipe 6º e a rainha Letizia percorrerão o centro de Madri em uma carreata - uma empreitada um tanto arriscada, dada a força do republicanismo que emergiu desde que a abdicação foi anunciada.
Cerca de 10 mil figuras públicas, entre as quais o primeiro-ministro e seu gabinete, juízes e promotores públicos, desfrutam de imunidade judicial na Espanha. Casos contra eles só podem ser apresentados à mais alta corte do país.
Tradução de PAULO MIGLIACCI