A cidade chinesa de Xangai sediará o banco de desenvolvimento dos Brics, anunciou nesta terça-feira (15) a presidente Dilma Rousseff, durante a cúpula de chefes de Estado do bloco, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O Brasil abriu mão de ter a primeira presidência rotativa do banco de desenvolvimento dos Brics, que ficará a cargo da Índia. O mandato do presidente é de cinco anos. Depois da Índia, o Brasil terá a presidência, seguido por Rússia, África do Sul e China.
A China era a mais cotada para abrigar a sede do organismo multilateral e fez forte campanha para tanto. Mesmo assim, a Índia não retirou Déli da disputa, o que gerou um impasse nas negociações.
A África do Sul terá o primeiro escritório regional do banco. O segundo será montado no Brasil.
Dentro do banco, será criado um fundo especial para ajudar a preparação e implementação de projetos de infraestrutura. Todos os países vão participar do fundo, mas a China terá maior participação.
"Os Brics ganham densidade política", afirmou a presidente Dilma Rousseff, que abriu a rodada de declarações dos cinco chefes de Estado. Citou os desafios da economia global, que apresenta "modesta recuperação", como um desafio a ser enfrentado.
"[O acordo do novo banco] mostra que nossos países, apesar de nossa diversidade geográfica, étnica, cultural e linguística, estão decididos a construir uma parceira sólida e produtiva com consequências altamente positivas para o sistema internacional", afirmou.
"A força do nosso projeto é o potencial de transformação do sistema internacional, mais justo e igualitário."
Para o Brasil, ficou o posto de primeira presidência do Conselho de Administração do banco. O primeiro presidente do Conselho de Governadores, instância mais política do banco, será da Rússia. Esses mandatos também serão rotativos, com cinco anos de duração.
BANCO
Dessa forma, fica oficializada a criação do banco de desenvolvimento dos Brics, o principal acordo firmado nesta sexta cúpula do bloco, que acontece até esta terça-feira (15) em Fortaleza, e a partir de amanhã em Brasília.
A ideia do banco surgiu como um complemento à atuação das instituições internacionais existentes, como FMI e Banco Mundial, criados no fim da Segunda Guerra Mundial.
Sua proposta é financiar projetos de infraestrutura de países em desenvolvimento, integrantes ou não do grupo, com foco na sustentabilidade.
Os cinco países terão participação igual no banco. Cada um deles terá de honrar com a contribuição de US$ 2 bilhões, somando os US$ 10 bilhões que o banco terá disponível para suas operações iniciais -o chamado capital "integralizado".
O banco terá capital subscrito de US$ 50 bilhões, com possibilidade de expansão futura para até US$ 100 bilhões.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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FUNDO EMERGENCIAL
Os chefes de Estado também formalizaram nesta terça-feira (15) o Acordo Contingente de Reserva (CRA, na sigla em inglês), uma espécie de fundo de salvaguarda para os países do bloco.
Esse fundo "emergencial" poderá ser acionado em caso de pressão nos balanços de pagamento dos países-membros do bloco.
O CRA contará com US$ 100 bilhões inicialmente. A China vai entrar com a maior parcela, de US$ 41 bilhões. Brasil, Índia e Rússia se comprometeram com US$ 18 bilhões cada um, e África do Sul, com US$ 5 bilhões.
China poderá sacar até metade dos seus compromissos (US$ 20,5 bilhões). Brasil, Índia e Rússia poderão sacar montante equivalente a seus compromissos individuais (US$ 18 bilhões). A África do Sul poderá sacar o dobro de seu compromisso (US$ 10 bilhões).
INOVAÇÃO
Os presidentes dos bancos de desenvolvimento dos países membros dos Brics –Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul–, assinaram também, nesta terça-feira (15), acordo para aumento de investimento em inovação.
O acordo tem o objetivo de oferecer linhas de crédito para investimento em pesquisa e desenvolvimento de projetos inovadores —que, naturalmente, apresentam mais riscos e, por isso, têm mais dificuldade de acesso a crédito.
Inovação tecnológica, com ênfase em infraestrutura e energia sustentável, é o foco do acordo.