O governo da Austrália está considerando intervir no caso de um bebê com síndrome de Down que foi deixado com a mãe de aluguel na Tailândia pelos pais biológicos da Austrália.
O ministro da Imigração australiano, Scott Morrison, disse a uma rádio em Sydney nesta segunda-feira (4) que a legislação para esse caso é muito obscura.
"Estamos vendo o que pode ser feito aqui, mas eu não gostaria de levantar falsas esperanças ou expectativas", disse Morrison. "Estamos lidando com algo que aconteceu na jurisdição de outro país", completou.
Em um comunicado, Morrison depois disse que "a criança pode ser elegível para a cidadania australiana", sem dar mais detalhes.
A tailandesa Pattaramon Chanbua, 21, está tomando conta de Gammy, com 6 meses de idade, que também tem má-formação no coração e enfrenta uma grave doença pulmonar.
Os pais, que não foram identificados pela mídia, levaram a irmã gêmea saudável de Gammy para sua casa no Estado Ocidental da Austrália.
Pattaramon disse não estar brava com os pais biológicos que deixaram Gammy e espera que eles cuidem da irmã gêmea.
O canal australiano ABC relatou que o pai biológico de Gammy negou ter abandonado intencionalmente o filho na Tailândia. O pai disse que não sabia que a filha tinha um irmão gêmeo.
Pattaramon, contudo, disse que o pai visitou os gêmeos no hospital. Ela planeja criar Gammy como filho.
GESTAÇÃO
Segundo a agência de notícias AP, Pattaramon deveria receber US$ 9.300 pela gestação, mas ainda não recebeu todo o valor prometido pela agência com a qual fechou o acordo.
Pattaramon disse que a agência sabia sobre a condição de Gammy aos quatro ou cinco meses de gestação, mas não contou a ela. No sétimo mês, a agência revelou que um dos bebês tinha síndrome de Down e sugeriu que ela o abortasse, o que Pattaramon rejeitou.
Mora Kelly, fundadora de uma organização que traz crianças doentes de países em desenvolvimento para serem tratadas na Austrália, disse que queria trazer Gammy para o país.
"Acredito que essa criança deveria acessar nosso sistema de saúde aqui na Austrália", disse Kelly a ABC. "Esta criança, na sua essência... deveria ser um cidadão australiano."
Uma campanha na internet para arrecadar dinheiro para o tratamento de Gammy recebeu mais de US$ 200 mil (cerca de R$ 450 mil) e atingiu a meta prevista.
LEGISLAÇÃO
É ilegal pagar barriga de aluguel na Austrália, forçando os casais a encontrar uma mulher que tope a gestação sem nenhum pagamento além de despesas médicas.
A dificuldade em encontrar mães de aluguel levou alguns australianos a buscá-las em outros países –alguns Estados australianos banem a prática, mas não o Estado Ocidental da Austrália, onde moram os pais de Gammy.
A Tailândia permite que uma mulher gere filhos de outro casal, mas desde que haja parentesco entre os envolvidos e que o acordo não envolva dinheiro. Entretanto, a prática é pouco controlada pelo governo local.