Um tribunal de primeira instância venezuelano declarou o líder oposicionista Leopoldo López, preso desde 18 de fevereiro de 2014, "contumaz" por se recusar a comparecer às audiências sobre seu caso.

No direito, o termo "contumaz" descreve a desobediência deliberada a convocações para um julgamento e significa que López será julgado à revelia, resguardado o seu direito de defesa. Como a corte é de primeira instância, cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito do município de Chacao, López recusou-se a comparecer às últimas sete audiências a que foi convocado. Sua defesa alega que, antes, a Corte de Apelações da Venezuela tem que decidir sobre a recomendação das Nações Unidas de que o oposicionista seja libertado imediatamente.

Segundo os advogados do ex-prefeito, o recurso foi levado à Corte de Apelações há dois meses e ainda não obteve resposta. O tribunal que julga o caso afirma que a recomendação do grupo de trabalho da ONU não está contemplada nos pactos internacionais dos quais a Venezuela é signatária.

López se entregou à polícia em fevereiro, após ser acusado de responsabilidade pelos protestos violentos contra o governo do presidente Nicolás Maduro que eclodiram naquele mês.

Ao longo dos meses seguintes, conflitos entre governo e manifestantes deixaram pelo menos 43 mortos no país.