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    ONU nomeará relator para proteger direito à privacidade na internet

    DE SÃO PAULO

    26/03/2015 19h00

    O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a nomeação de um novo relator especial sobre o direito à privacidade.

    Segundo a ONG Human Rights Watch (HRW), foi um passo importante nos esforços globais para a proteção da privacidade em geral e na internet em especial.

    "Uma das questões mais urgentes hoje é a proteção digital da privacidade", disse Eileen Donahoe, diretora de assuntos globais da ONG.

    "Nossa esperança é que essa resolução do conselho marque o início de uma resposta séria, em nível global, à vigilância em massa e a seus efeitos".

    A decisão do conselho é fruto dos esforços contínuos do Brasil e da Alemanha para chamar a atenção às ameaças à privacidade na internet.

    Durante a Assembleia-Geral da ONU em 2013, a presidente Dilma Rousseff mencionou a importância da privacidade no ambiente digital após relatos de que ela e a chanceler alemã, Angela Merkel, tinham sido vítimas de espionagem dos EUA.

    Após o discurso da presidente do Brasil, órgãos da ONU se dedicaram a analisar o tema.

    A Assembleia-Geral elaborou duas resoluções, foi criada uma comissão de alto nível no Conselho de Direitos Humanos e foi produzido um relatório da então Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

    Segundo a HRW, o avanço na tecnologia digital teve muitos efeitos sociais positivos. "Mas esse movimento inexorável rumo à digitalização da informação também fez com que os governos tivessem maior capacidade para monitorar cidadãos, censurar discursos, bloquear ou filtrar o acesso a informações e acompanhar as comunicações".

    "A nomeação de um perito da ONU sobre a privacidade na era digital significa que agora temos alguém para observar aqueles que estão nos observando", disse Donahoe.

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