A fuga do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil resultou na suspensão por 20 dias do diplomata Eduardo Saboia, responsável pela operação que retirou o político da embaixada brasileira em La Paz, em 2013.
A decisão, a partir de sindicância do Itamaraty aberta para apurar o episódio, foi divulgada nesta sexta-feira (10) em boletim interno da pasta.
A punição, mais leve do que poderia ter sido, foi publicada em boletim interno do Itamaraty nesta sexta (10).
De acordo com a legislação, Saboia poderia receber uma advertência, suspensão por até 90 dias ou demissão do funcionalismo.
| Alan Marques - 27.ago.2013/ Folhapress | ||
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| Diplomata Eduardo Saboia durante entrevista em 2013 |
O episódio gerou um incidente diplomático, irritou o Palácio do Planalto, resultou na demissão do então chanceler Antonio Patriota e motivou a abertura de uma sindicância para apurar a conduta do servidor.
O relatório do grupo estava pronto desde abril do ano passado, mas a possibilidade de um novo desgaste em ano sensível, de campanha eleitoral, adiou a decisão. Um ano e oito meses depois do episódio, ela foi publicada.
De acordo com a legislação, Saboia poderia receber uma advertência, suspensão por até 90 dias ou demissão do funcionalismo. O resultado da sindicância foi criticado pela defesa do diplomata.
"Ele atuou no sentido de salvar uma vida. Foi uma atuação humanitária em todos os aspectos e continuamos a entender que está sendo injustiçado", disse o advogado Ophir Cavalcante.
Molina foi trazido ao país após permanecer 453 dias enclausurado na representação brasileira em La Paz. Nesse período, o governo do presidente Evo Morales se recusou a conceder salvo-conduto para a retirada do político opositor.
Saboia alega que alertou o Itamaraty diversas vezes que a situação estava em "franca deterioração", como afirmou à Folha na época.
O advogado do diplomata disse que ainda cabe recurso ao ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). "Isso terá que ser avaliado e a decisão cabe a ele [Saboia]."
O opositor do presidente Morales também criticou a decisão final, mas reconhece que o saldo foi positivo.
"Acho uma maneira estranha de fazer homenagem a um herói nacional. [Mas foi] a maneira mais barata de ter um herói. Em outro país dariam uma medalha para ele", disse à Folha.
Na noite de quinta-feira, quando Saboia já estava a par do resultado da sindicância, o diplomata e o ex-senador se reencontraram em uma churrascaria de Brasília para comemorar o desfecho.
Ainda não há data definida para o início da suspensão, que começa a valer a partir de publicação de portaria. Durante o período, Saboia fica sem receber a remuneração como diplomata _a punição pode ser convertida em multa.
Atualmente, Saboia está lotado no Departamento de Assuntos Financeiros do Itamaraty. Recentemente, ele foi convidado para ser assessor da comissão de Relações Exteriores no Senado, mas ainda aguarda liberação oficial do ministério.
Então chefe do posto, o embaixador Marcel Biato continua lotado na sede do Itamaraty. Ainda não foi aprovada a indicação de um novo chefe para o posto em La Paz.