A empresa Uber suspendeu nesta sexta-feira (3) os serviços de seu aplicativo UberPOP na França, depois que dois de seus diretores no país foram presos. A empresa é alvo de protestos de taxistas e de pressão judicial do governo francês.
O aplicativo permite que motoristas não profissionais encontrem passageiros e os levem em carros particulares. Isso levou a um processo judicial por evasão fiscal e de direitos trabalhistas aos condutores.
Em nota, a empresa disse que esperará a decisão final do Tribunal Constitucional sobre a legalidade do aplicativo para poder definir se fica ou não no país. A previsão é que o veredicto seja anunciado em setembro.
O Uber também afirma ter tomado a decisão "depois dos atos de violência das últimas duas semanas", em alusão aos protestos de taxistas em toda a França. Alguns dos motoristas oficiais chegaram a atacar usuários do aplicativo.
A empresa, no entanto, não faz referência às prisões preventivas de seu diretor-geral na França, Thibaud Simphal, e do diretor para a Europa Ocidental, Pierre-Dimitri Gore Coty.
Além de evasão fiscal e de direitos trabalhistas, a Uber é acusada de concorrência desleal, cumplicidade no exercício ilegal do ofício de taxista e tratamento ilegal de dados de seus usuários.
Caso considerados culpados pelos três crimes, os diretores do aplicativo poderão ser condenados a até cinco anos de prisão e a empresa terá que pagar multa de até € 300 mil (R$ 1,04 milhão).
Além da França, o aplicativo é alvo de protestos em países como Reino Unido, Espanha, Portugal e México. Em São Paulo, a Câmara dos Vereadores aprovou na última terça (30) em primeira votação a proibição do aplicativo.
A sessão foi marcada por protestos de taxistas na frente do prédio e de ativistas do Movimento Brasil Livre a favor do programa. A medida ainda passará por segunda votação nos próximos meses antes de ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad.
PRESSÃO
O processo faz parte de uma pressão do governo francês contra o Uber. Na última sexta (26), o presidente François Hollande pediu o fechamento do aplicativo no país por "não respeitar nenhuma regra social e fiscal".
A declaração foi feita um dia após milhares de taxistas bloquearem os acessos aos aeroportos do país em protesto contra o aplicativo, que, na maioria dos casos, cobra mais barato pelas corridas que os motoristas oficiais.
Os motoristas do Uber também não são obrigados a pagar impostos ou taxas governamentais por sua atividade e não precisam seguir as 250 horas de formação exigidas aos taxistas.
Durante horas, passageiros que se dirigiam aos aeroportos de Orly e Charles de Gaulle ficaram presos nas estradas. Os manifestantes também agrediam motoristas acusados de fazerem transporte irregular e quebravam seus carros.