A União Europeia está colocando em prática um pacote de medidas para enfrentar o acentuado aumento do número de pessoas que pedem asilo no bloco, muitas vezes depois de perigosas travessias do Mediterrâneo.

Leia abaixo quais são os principais eixos do plano.

MISSÃO NAVAL

Depois do naufrágio de um barco que deixou 800 mortos na costa da Líbia em abril, a UE revogou de forma efetiva um corte drástico em navios de guerra para a realização de operações de busca e salvamento; desde junho, uma operação naval tem tido como alvos traficantes de pessoas. Planos para circular pelas águas líbias estão em compasso de espera, em busca do apoio das Nações Unidas.

As tragédias com barcos improvisados que deixam a Líbia ainda são uma ocorrência frequente.

	Hani Amara/Reuters
	Corpos de imigrantes mortos em naufrágio na Líbia são recolhidos em Trípoli

ASSISTÊNCIA DE EMERGÊNCIA

A UE tem custeado alimentos, remédios, abrigo e outras necessidades dos imigrantes nos países que solicitaram esse auxílio. A Itália e a Grécia obterão quase a metade dos 2,4 bilhões de euros destinados a ajudar na crise ao longo de vários anos. Um montante de 30 milhões de euros iniciais está destinado à Grécia, onde um governo consumido por uma crise de dívida surpreendeu muitos por não ativar o sistema de contenção de desastres da UE, como fez a Hungria, para adquirir barracas de forma emergencial. O Reino Unido e a França tiveram fundos para lidar com imigrantes no túnel do Canal da Mancha.

REALOCAÇÃO

Outros Estados da UE pretendem acolher os 24 mil solicitantes de asilo da Itália e os 16 mil da Grécia, o que modifica o Tratado de Dublin, da UE, por meio do qual os pedidos de asilo são processados no primeiro país aonde chegam os imigrantes. Os líderes rejeitaram a adesão às cotas propostas pelo Executivo da UE. Os compromissos voluntários estão aquém da necessidade até agora, porém. As pessoas devem começar a ser transferidas em breve. A Comissão Europeia também pretende obter um acordo para um sistema permanente de realocação este ano.

As realocações feitas em esquema piloto vão começar em breve. Sírios e outros imigrantes com altas chances de receber asilo têm prioridade.

REASSENTAMENTO

Por conta da rejeição às cotas nacionais obrigatórias para acolher 20 mil refugiados diretamente de territórios das Nações Unidas fora da Europa, os Estados se comprometeram a acolher 22 mil no total, em um esquema piloto. Vai começar em breve e pode se expandir, em cooperação com as agências da ONU que prestam auxílio a cerca de 4 milhões de sírios, bem como a milhões de outros refugiados.

FOCOS DE CRISE

Ao lado da realocação dos que solicitam asilo na Itália e na Grécia, outros países da UE vão trabalhar em "focos de crise" na Catânia e em Pireu para identificar e recolher impressões digitais de imigrantes. Os países do Norte se queixam de que a não realização do procedimento rompeu as regras da UE e permitiu que muitos cruzassem as fronteiras abertas da União Europeia para pedir asilo no norte da Europa.

DEPORTAÇÃO

Os imigrantes econômicos que tiverem seu pedido de status de refugiado negado serão devolvidos para casa mais rapidamente. A UE está trabalhando com os países para garantir que eles recebam de volta mais pessoas. Está elaborando uma lista comum de Estados "seguros", especificamente os Bálcãs, candidatos a aderir à UE, para onde a deportação de cidadãos será quase automática.

	Editoria de Arte/Folhapress
	Crise migratória

AJUDA

A UE utilizará o seu orçamento de ajuda ao desenvolvimento para reduzir a pobreza e outros fatores que impulsionam a imigração, para estimular os governos a conter as gangues de tráfico de pessoas e dissuadir os seus cidadãos de imigrar, e para que cooperem com os procedimentos de deportação da UE. Haverá uma reunião de cúpula com a União Africana em Malta, nos dias 11 e 12 de novembro, e com os países dos Bálcãs Ocidentais nas próximas semanas.

MISSÕES ESTRANGEIRAS

Autoridades têm desviado de sugestões de que a UE deveria criar instalações para processar pedidos de asilo na África ou no Oriente Médio. Um dos argumentos contra a ideia é de que os postos poderiam ser vulneráveis a ataques e difíceis de administrar. No entanto, as embaixadas da UE devem ter funcionários de imigração para monitorar as tendências nessa questão.

A UE está trabalhando com agências internacionais no Níger para informar os imigrantes prestes a rumar à Líbia sobre os riscos que correrão e as poucas chances que têm de obter autorização para se instalar na Europa.

MIGRAÇÃO LEGAL

O Executivo da UE está revendo os esquemas de emissão de vistos da UE para trabalhadores qualificados entre as rotas seguras para imigração.

Tradução de DENISE MOTA