O Tribunal Constitucional da Guatemala rejeitou nesta quarta-feira (2) os dois recursos apresentados pelo presidente Otto Pérez Molina para tentar derrubar a decisão do Congresso que retirou sua imunidade na terça (1º).
Acusado pela Promotoria de ser o chefe de uma rede de fraude alfandegária, o mandatário agora será julgado. Desde que surgiram os primeiros indícios de envolvimento, em maio, ele é alvo de protestos pedindo sua saída.
A defesa fez suas acusações contra a Suprema Corte de Justiça, instância imediatamente inferior ao Tribunal Constitucional, e à Comissão de Inquérito formada pelo Congresso. As duas respaldaram a perda de imunidade.
No primeiro caso, o presidente afirma que a corte não deveria ter dado prosseguimento à causa porque já havia negado outros pedidos de processamento feitos pelo Ministério Público e pela Comissão Internacional contra a Impunidade.
Em relação à Comissão de Inquérito, Pérez Molina disse que o grupo de cinco parlamentares não analisou o caso a fundo e não levou em consideração um processo anterior de perda de imunidade apresentado à Casa.
Em ambos os casos, ele considera que a Justiça e os parlamentares faziam uma dupla perseguição e violavam o direito de presunção de inocência. Os pedidos foram rejeitados pelo tribunal por unanimidade.
Com a decisão do Tribunal Constitucional, abre-se o caminho para que a Justiça possa julgá-lo e os deputados possam levar adiante o processo de impeachment. Nesta quarta, o Ministério Público pediu que Pérez Molina seja afastado do cargo.
ACUSAÇÕES
Otto Pérez Molina foi denunciado formalmente pela Promotoria pelos delitos de associação ilícita, corrupção passiva e fraude alfandegária. Ao todo, foram denunciados 45 funcionários do governo, dos quais 28 estão presos.
Dentre os acusados pela comissão, estão 14 ministros de seu governo e a ex-vice-presidente Roxanna Baldetti, presa em agosto acusada de receber US$ 3,7 milhões.
O esquema de corrupção envolvendo Pérez Molina levou a Guatemala a sua pior crise política desde o fim da guerra civil, em 1996. A crise cresce a cinco dias da eleição que vai definir o sucessor do mandatário, que deixa o cargo em janeiro.
Na última quinta (27), milhares de pessoas protestaram pedindo a renúncia do presidente. As mobilizações receberam o apoio da imprensa e de entidades patronais e de classe, que liberaram seus funcionários para participarem dos atos.