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    Conare prorroga regra que flexibiliza ingresso de sírios no Brasil

    FLÁVIA FOREQUE
    DE BRASÍLIA

    21/09/2015 16h16

    O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) decidiu prorrogar nesta segunda-feira (21) as regras que flexibilizam o ingresso de sírios no Brasil. A resolução que trata do assunto foi publicada em 2013 e expira nesta semana. Agora, o novo prazo vence em 2017. A prorrogação foi aprovada por unanimidade no grupo.

    Como a Folha revelou no início do mês, a medida é defendida pelo governo brasileiro como uma resposta à crise de refugiados na Europa —entre eles, milhões de sírios, que deixaram seu país diante de uma violenta guerra civil, iniciada em 2011.

    Marcelo Sayão/Efe
    Refugiados sírios estudam português em paróquia do Rio; Conare prorroga regra que flexibiliza ingresso
    Refugiados sírios estudam português em paróquia do Rio; Conare prorroga regra que flexibiliza ingresso

    Há dois anos, a entrega do visto para essa população foi facilitada pelo Brasil por "razões humanitárias". Assim, os interessados em obter o documento não mais precisariam comprovar emprego fixo em seu país, condições financeiras para vir ao país ou compra de passagem de volta.

    Desde setembro de 2013, quando a primeira norma foi aprovada, foram emitidos 7.752 vistos especiais para os sírios. Atualmente, 2.097 pessoas dessa nacionalidade estão no Brasil em caráter de refugiado.

    Segundo o presidente do Conare e secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a decisão foi necessária diante do "agravamento da situação humanitária" que afeta a população síria. Ele afirmou ainda que o Conare autorizou parceria entre o Itamaraty e organismos internacionais para facilitar o atendimento dos postos consulares.

    "Por óbvio, num cenário como esse, a documentação é precária ou de difícil acesso. O que se pretende é facilitar o acesso à obtenção desses vistos", afirmou Vasconcelos.

    Os consulados mais demandados estão localizados em países da região, como Turquia, Jordânia e Líbano.

    VISTOS CONCEDIDOS

    A exemplo da resolução anterior, não há fixação de limite máximo de vistos concedidos pelos postos diplomáticos. Recentemente, os sírios passaram a ser a principal nacionalidade entre os refugiados no país.

    Segundo dados oficiais, 8.530 refugiados vivem em território nacional até esta data. Desse total, 2.097 são da Síria (quase 25%).

    O secretário nacional de Justiça aponta diferentes motivos entre o número de refugiados sírios no Brasil e a quantidade de vistos especiais concedidos desde 2013 (7.752).

    "Eles não solicitaram refúgio, podem não ter embarcado para cá porque embarcaram para outros lugares do mundo ou ainda podem não ter conseguido embarcar para o Brasil", afirmou o secretário nacional de Justiça em referência à diferença dos dados.

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