A União Europeia adotou neste domingo (18) um marco legislativo para a suspensão de todas as sanções contra o Irã, como parte do acordo nuclear concluído em julho.

"A UE adotou hoje o marco legislativo para suspender todas as sanções econômicas e financeiras vinculadas ao programa nuclear", afirmaram em um comunicado conjunto Mogherini e seu homólogo iraniano, Mohamad Javad Zarif.

Este domingo, chamado de "dia da adoção", marca o fim do período de 90 dias após a adoção pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução que aprovou o pacto diplomático. Trata-se de uma "etapa importante" na implementação do acordo alcançado em julho, afirma o comunicado.

A medida, contudo, só entrará em vigor quando Teerã cumprir suas obrigações, anunciou a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini.

Acordo nuclear com o Irã

OS EUA

O presidente americano, Barack Obama, solicitou formalmente neste domingo (18) a seu governo que adote os passos necessários para a futura suspensão das sanções americanas contra o Irã, em consequência do acordo.

"Venho por meio deste pedir que adotem todas as medidas adicionais apropriadas para a implementação efetiva dos compromissos americanos" no acordo nuclear, afirma Obama em um memorando dirigido aos funcionários pertinentes de sua administração.

As diretrizes do presidente Obama são publicadas "para que a população saiba o que vai ser suspenso", disse uma fonte do governo, que pediu anonimato.

Washington também quer demonstrar a Teerã e seus aliados sua determinação de cumprir todos os compromissos.

ACORDO NUCLEAR

Sob o acordo, sanções impostas pelos EUA, pela União Europeia e pela ONU serão suspensas em troca de o Irã limitar em longo prazo o seu programa nuclear para que não tenha capacidade de construir uma bomba atômica.

O Irã concordou com a continuidade do embargo de armas da ONU sobre o país por até cinco anos. O prazo, porém, poderia terminar antes se a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) verificar que no país persa não há nenhum trabalho com o objetivo de conseguir armas.

Irã

Condição similar foi imposta em relação à restrição da ONU à transferência de tecnologia de mísseis balísticos a Teerã, que poderia durar até oito anos.

Outro ponto significativo permitirá aos inspetores da ONU pressionar por visitas a locais militares do Irã como parte de suas tarefas de monitoramento, algo que o líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, sempre prometeu se opor.

Entretanto, o acesso não é garantido e poderia ser adiado, condição que os críticos do acordo certamente apontarão como uma forma de dar a Teerã tempo para encobrir qualquer atividade ilegal.

Embora o Irã sempre tenha negado ter interesse em desenvolver um arsenal atômico, o Ocidente suspeitava que esse fosse o objetivo de seu programa nuclear, iniciado em 2006, e impunha sanções econômicas e militares severas sobre o país.