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    Planalto contesta TSE sobre missão a Caracas

    MARINA DIAS
    DE BRASÍLIA
    PATRÍCIA CAMPOS MELLO
    DE SÃO PAULO

    23/10/2015 02h23

    O governo brasileiro contestou a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de abandonar uma missão da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) para observação das eleições parlamentares venezuelanas, no dia 6 de dezembro.

    A decisão do TSE, divulgando uma nota considerada "agressiva" pelo Planalto, contrariou o governo.

    A Venezuela, endossada pelo secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, foi refratária à indicação do ex-presidente do TSE Nelson Jobim para ser o chefe do grupo de observadores na disputa legislativa. Isso fez com que o TSE divulgasse uma nota oficial para dizer que não participaria mais da missão.

    Na visão do governo, Samper foi inábil ao lidar com os venezuelanos, e poderia ter conseguido uma posição mais flexível de Caracas. O secretário-geral da Unasul já havia irritado o governo brasileiro na semana passada, ao dar declarações de apoio à presidente Dilma Rousseff, consideradas "desastradas".

    Segundo integrantes do governo brasileiro, "havia restrições" dos venezuelanos quanto ao nome de Jobim, mas não houve nenhum pronunciamento oficial sobre um suposto veto. Assim, avaliam, o presidente do TSE, Dias Toffoli, precipitou-se e criou um mal estar com a Venezuela. O teor do texto publicado pelo TSE surpreendeu o Palácio do Planalto, que avaliou como "um erro" o tom adotado pela corte para reagir à decisão da Unasul. 

    Mas o Planalto aposta no assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e no ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para convencerem autoridades do país a aceitar que Nelson Jobim ou algum outro nome encampado pelo Brasil lidere a missão.

    Mesmo assim, o governo brasileiro está em uma situação complicada, porque Toffoli deixou claro que o TSE não vai aceitar participar da observação eleitoral se Caracas não recuar das restrições de circulação dos observadores e de acesso à oposição.

    Segundo Toffoli, o Brasil não deveria enviar outro emissário, pois com a demora do órgão eleitoral venezuelano em responder às consultas do TSE sobre as regras da observação, a missão não poderá fazer auditoria do sistema eletrônico de votação nas semanas que antecedem a eleição, deixando-o mais vulnerável a fraudes.

    Nesta quinta-feira (22), Vieira teve uma conversa reservada com Nelson Jobim. Marco Aurélio também estava tentando uma aproximação com o ex-ministro. Até o início da noite, o martelo ainda não havia sido batido, mas setores do governo afirmavam que poderia ser o próprio Jobim o enviado à missão.

    Enquanto isso, o governo brasileiro também faz gestões com os uruguaios, que detêm a presidência pro tempore da Unasul, para que cheguem a um convênio (que determina o espectro de ação da missão) aceitável tanto para venezuelanos como para brasileiros.

    EUA

    Para o governo dos EUA, a situação é "preocupante", porque a data das eleições se aproxima e não há nenhuma missão de observação estruturada, uma vez que a Venezuela recusou equipes da OEA e da União Europeia. "Sabemos que o Brasil cumpre um papel importante na ordem democrática regional e que, em última instância, cabe ao governo brasileiro determinar se o TSE irá participar", disse à Folha um funcionário do Departamento de Estado. "Os EUA exortam Caracas a convidar observadores eleitorais internacionais confiáveis e independentes."

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