Bombas de fragmentação ("clusters") fabricadas no Brasil podem ter sido utilizadas na guerra civil do Iêmen pela coalizão liderada pela Arábia Saudita, segundo a Anistia Internacional (AI).

De acordo com a ONG, esse tipo de munição —cujo uso, fabricação, transferência e estocagem são proibidos por convenção internacional— foi utilizada em um ataque em uma área residencial na região de Sahar, norte do país, na terça (27), deixando ao menos quatro pessoas feridas.

Segundo Philip Luther, diretor da Anistia Internacional no Oriente Médio e no norte da África, as clusters são especialmente perigosas, pois, mesmo depois de serem detonadas pela primeira vez, deixam resquícios que por anos ainda têm potencial explosivo, como minas terrestres.

Testemunhas disseram que ao menos três submunições não detonadas foram encontradas no local do ataque. A Anistia Internacional suspeita que as bombas utilizadas no ataque foram fabricadas pela empresa paulista Avibrás Indústria Aeroespacial SA.

Segundo a ONG Landmine and Cluster Munition Monitor, a Avibrás vendeu esse tipo de munição para o governo saudita no passado, e ela teria sido usada em 1991 em Khafji (Arábia Saudita). Procurada pela Folha, a empresa ainda não se pronunciou sobre o tema.

Após ver imagens do ataque no Iêmen, um diretor da Avibrás disse à Anistia Internacional que os explosivos encontrados se assemelhavam aos produzidos pela empresa no passado, mas não confirmou sua procedência.

A Arábia Saudita e outros países árabes do golfo Pérsico intervieram na guerra civil no Iêmen, no final de março deste ano, para reconduzir ao poder o governo iemenita. No entanto, mesmo após sete meses de bombardeios, os houthis ainda controlam a capital do país, Sanaa. Mais de 5.600 pessoas já morreram no conflito.

CONVENÇÃO

Em 2008, 108 países assinaram a Convenção de Oslo, que proíbe o uso, a fabricação, a cessão e a venda deste tipo de bombas de fragmentação. Brasil, Iêmen e Arábia Saudita estão entre os países que não assinaram.

Em nota, o Itamaraty disse que Brasil não aderiu à convenção porque o documento não proíbe a fabricação de outros tipos de armas de fragmentação produzidos só por países desenvolvidos e não impede ações militares com países que usam as clusters.

Segundo a Chancelaria brasileira, o governo apoiou entre 2007 e 2011 negociações de um acordo para banir as armas, mas no âmbito da ONU. A Convenção de Oslo foi promovida de forma paralela à organização.

"O Governo brasileiro apoiaria a retomada das negociações de um protocolo (...) com vistas a fortalecer a Convenção sobre Certas Armas Convencionais e promover a adoção de instrumentos internacionais na área de controle de armas que sejam universais, equilibrados, eficazes e não discriminatórios."