O secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, quer que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, Dias Toffoli, recue da decisão de boicotar a missão de acompanhamento do bloco na eleição parlamentar venezuelana de 6 de dezembro.
Em entrevista exclusiva à Folha, em Caracas, Samper negou que o ex-ministro Nelson Jobim tenha sido vetado por Caracas e chamou o caso de "tempestade em copo d'água".
Ele minimizou o fato de que os representantes do bloco serão acompanhadores, e não observadores.
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Folha - O que aconteceu no caso Jobim?
Ernesto Samper - Foi tempestade em copo d'água. A busca por consenso para nomear um representante especial só começa depois que o convênio é assinado entre a presidência da Unasul e o país aonde chegará a missão. Jobim sempre esteve na lista, mas nunca houve veto simplesmente porque não havíamos chegado a essa etapa do processo. O convênio só foi assinado na semana passada.
Não precisa haver veto formal. Basta um sinal de desconforto nos bastidores.
Nunca tive essa percepção de veto contra Jobim ou qualquer outro candidato.
Prejudica a missão o fato de o TSE ter se retirado?
Espero que o presidente [do TSE] Dias Toffoli reconsidere a possibilidade de o Brasil ser parte dessas eleições. Os venezuelanos escolherão uma Assembleia de cuja maioria depende o equilíbrio político no país pelos próximos anos.
| Manaure Quintero - 17.nov.2015/Efe | ||
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| O secretário-geral de Unasul, Ernesto Samper, durante a instalação da missão para a eleição na Venezuela |
Ainda há tempo para que Dias Toffoli reconsidere?
Tenho uma opinião magnífica do Dias Toffoli. Ele participou das primárias [em maio] nas quais foram escolhidos os candidatos da MUD [coalizão opositora]. Nas minhas reuniões recentes com a MUD, todos lembraram com orgulho de sua participação.
Não haverá nenhum representante do Brasil?
Eventualmente poderá haver pessoas do governo, que serão bem-vindas, e espero que também do TSE.
As preocupações sobre garantias e transparência levantadas por vários países foram levadas em consideração?
Todas as preocupações, inclusive as do Brasil [imunidades, livre circulação dos representantes da missão e acesso irrestrito à oposição], foram contempladas no convênio entre Unasul e Venezuela.
Por que a Unasul recorreu a Leonel Fernández em vez de a alguém de dentro do bloco?
Até agora, missões eleitorais da Unasul vinham sendo encabeçadas por ex-chanceleres da região. Desta vez nosso primeiro critério era que fosse uma pessoa de nível presidencial. Leonel Fernández presidiu o Grupo do Rio e hoje conduz uma fundação [Funglode] que transita da Europa à Ásia. Ele tem todos os méritos para o cargo.
O senhor fala em observadores, mas a Venezuela deixou claro que são só acompanhadores. Isso não preocupa?
É difícil acompanhar sem observar e observar sem acompanhar. Acompanhamento é a palavra do convênio, mas haverá também observação. A missão inclui técnicos dos organismos eleitorais que são independentes dos governos e sabem como funcionam eleições.
Faltando três semanas para o voto, não é tarde para avaliar o ambiente institucional e as condições de equidade?
De jeito nenhum. As missões da Unasul costumam chegar na semana da eleição. Abriremos uma exceção para ir à Venezuela 20 dias antes.
O que acontece se a missão detectar irregularidade?
Caberá ao representante especial decidir o que fazer.
Há abusos evidentes por parte do governo venezuelano: uso dos recursos públicos na campanha, o presidente Maduro zombando das acusações da lei eleitoral, as inabilitações etc. Isso não preocupa?
Não posso emitir juízo sobre a situação eleitoral do país.