O regime cubano anunciou na noite de segunda-feira (30) o restabelecimento de restrições de viagens ao exterior para médicos especialistas, a fim de evitar uma fuga de cérebros provocada, segundo Havana, por desproporcionais políticas migratórias dos Estados Unidos.
Esta é a primeira grande mudança na política de emigração desde que o regime do ditador Raúl Castro retirou, em janeiro de 2013, as restrições de viagens de cidadãos cubanos ao exterior, como parte de reformas sociais e econômicas.
Segundo comunicado publicado na mídia estatal, médicos especialistas precisarão de autorização do Ministério da Saúde para sair do país. A medida, que entrará em vigor no dia 7, busca evitar a fuga de cérebros e "garantir a nosso povo um serviço de saúde eficiente e de qualidade".
"A migração de profissionais cubanos do setor de saúde constitui uma preocupação para o país", diz o comunicado, que foi divulgado com destaque no site do "Granma", jornal do Comitê Central do Partido Comunista.
O documento diz que, durante os três anos que se passaram desde a flexibilização da política de emigração, quase 500 mil cubanos saíram do país, a maioria de forma temporária, o que representa um crescimento de 81% em relação às viagens registradas entre 2010 e o fim de 2012.
O regime cubano diz que muitas pessoas que saem regularmente do país são "manipuladas" por políticas migratórias dos EUA, dentre as quais a Lei de Ajuste Cubano, de 1966, que estabelece a acolhida imediata e irrestrita de cidadãos cubanos no país, e a política de vistos para profissionais médicos cubanos, implantada em 2006.
Para Havana, essas políticas estimulam a migração irregular de cubanos aos EUA e têm sido usadas com fins políticos, como uma "arma contra a Revolução".
Segundo as autoridades, o estímulo à ida de cubanos aos EUA também está relacionado a "especulações totalmente infundadas" de que o processo de reaproximação diplomática entre os dois países poderia levar ao fim dos privilégios migratórios de que cidadãos cubanos gozam nos EUA.
MAIS MÉDICOS
A restrição definida pelo governo cubano não terá impacto na participação de profissionais da ilha no programa Mais Médicos, segundo avaliação do Ministério da Saúde e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba.
O argumento é que esses profissionais são servidores do governo de Cuba e fazem parte de uma missão internacional com aval do país –a medida adotada tem claramente um foco na evasão desses profissionais para os Estados Unidos, avalia a pasta.
Além disso, o governo de Cuba se beneficia dessa política: parte da remuneração dos médicos é destinada à ilha.
Colaborou FLÁVIA FOREQUE, de Brasília
