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    Ministro das Comunicações argentino diz que Lei de Mídia será alterada

    MARIANA CARNEIRO
    DE BUENOS AIRES

    14/12/2015 09h03 - Atualizado às 16h40

    O novo ministro das Comunicações da Argentina, Oscar Aguad, disse que modificará a atual lei de meios de comunicação do país, que determinou o desmembramento de grandes grupos de mídia, como o Clarín.

    Segundo o ministro, a lei foi criada para intimidar veículos independentes, e a reversão promoveria liberdade de expressão.

    "A norma foi criada para aniquilar meios de comunicação, como o Grupo Clarín e também outros com os que o governo não estava de acordo", afirmou o ministro, em entrevista a uma rádio local neste fim de semana.

    Aguad afirmou que a "regulação da lei de meios de comunicação não vai subsistir" na nova gestão.

    "Os meios de comunicação vão competir livremente no mercado, e trataremos de ajudar os menores, com menos possibilidades", afirmou.

    O novo Ministério das Comunicações foi criado por decreto por Macri e colocou sob seu controle a Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), órgão responsável pela regulação do setor, criado em 2010.

    Também ficará sob seu guarda-chuva a Aftic (Autoridade Federal de Tecnologias da Informação e Comunicações), que cuida da regulação do setor de telecomunicações.

    Os dois gestores dessas autarquias, os kirchneristas Martín Sabbatella e Norberto Berner, foram nomeados no governo de Cristina Kirchner e seus cargos têm validade até 2017 e 2019.

    "Tenho dois problemas, tenho dois presidentes que não querem renunciar", disse Aguad. "Não posso trabalhar com dois presidentes de duas empresas ou de diretórios que vêm da loucura da controvérsia. Uma lei não pode limitar o presidente em nomear ou remover funcionários públicos. Estamos vendo se na semana que vem solucionamos este problema", disse Aguad.

    Sabbatella emitiu comunicado reafirmando que resistirá no cargo.

    "Eliminar as regulações que limitam o tamanho das empresas e os monopólios informativos é sinônimo de destruir centenas de experiências comunicacionais que surgiram na democracia e que dão espaço a uma pluralidade de vozes", afirmou.

    "A pior ameaça contra a liberdade de expressão é a concentração midiática que Aguad quer garantir ao Clarín."

    O ministro não deixou claro, porém, quais serão as mudanças que promoverá na Lei de Mídia.

    O Grupo Clarín tem uma liminar em vigor até janeiro, que evita seu desmembramento compulsório.

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