As medidas adotadas pelo Itamaraty para enfrentar a crise orçamentária e os cortes estabelecidos pelo governo em 2015 permitiram ao ministério economizar quase R$ 130 milhões neste ano –cerca de 10% do R$ 1,5 bilhão gasto pela pasta com custeio no mesmo período.
Os dados são do ministério, que viu sua fatia no Orçamento do Executivo diminuir nos últimos dez anos e enfrentou um corte de mais R$ 40,7 milhões em 2015.
Apesar do esforço de racionalização de gastos, o Itamaraty acabou empenhando R$ 3,3 bilhões em custeio e pessoal, R$ 800 milhões a mais do que os R$ 2,5 bilhões previstos para a pasta no Orçamento para o ano.
Parte dessa diferença é explicada por uma suplementação de R$ 172 milhões, liberada ao ministério em setembro, e por um crédito extraordinário de R$ 300 milhões, entregue em outubro.
| Alan Marques - 22.nov.2015/Folhapress | ||
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| Chanceler Mauro Vieira desce rampa no palácio da Alvorada |
O restante –R$ 328 milhões– é justificado pelo ministério com a alta do dólar. Quando o projeto do Orçamento foi elaborado, em agosto de 2014, a expectativa para o dólar médio de 2015 era de R$ 2,45. A moeda deverá fechar o ano em torno de R$ 4.
"Foi necessário reajustar o orçamento de pessoal para pagar salários dos servidores no exterior, fixados em dólar", disse o Itamaraty à Folha, em nota.
Os créditos extras e as medidas de racionalização de gastos foram essenciais para acabar com os constantes atrasos no pagamento de aluguéis de imóveis e serviços no exterior, que criaram saias justas em diversos países, dos EUA à África do Sul.
O ministério afirma não haver dívidas pendentes hoje. "Foram pagas todas as dotações de funcionamento da rede de postos: aluguéis oficiais, verba para funcionamento e manutenção e salários de funcionários locais".
Auxílio-moradia
Neste ano, os funcionários no exterior entraram em greve pela primeira vez desde 2012 por causa especialmente dos atrasos de até três meses no pagamento do auxílio-moradia. A situação só se regularizou em outubro.
"Houve um esforço de tentar realmente aliviar, seja para o servidor ou para o Ministério", afirma Sandra Nepomuceno, presidente do Sinditamaraty, que esteve à frente da greve, em maio.
"Não foi um ano fácil, mas sobrevivemos."
Entre as ações tomadas para racionalizar os gastos, estão a extinção de residência oficial para os embaixadores à frente de consulados-gerais e os representantes alternos nas missões em organismos internacionais, e a renegociação de contratos de aluguel de imóveis oficiais.
As ações estão sendo aplicadas à medida que os contratos vencem. Segundo o ministério, dez residências oficiais de cônsules terão sido suspensas até o fim de 2015. A estimativa é que um número semelhante seja suspenso em 2016. O Brasil tem 52 consulados-gerais.
Ainda de acordo com o Itamaraty, 18 imóveis tiveram seus aluguéis revistos e reduzidos em 2015.
O ministério também alterou critérios para o pagamento do auxílio-moradia de servidores no exterior, para estimular a busca por aluguéis mais baratos, revisou contratos no Brasil e está analisando o possível ajuste ou fechamento de alguns consulados em fronteiras.
O plano de cortes incluiu ainda um rearranjo de postos, que, neste ano, fechou o consulado-geral em Beirute (Líbano). Seus trabalhos foram "refundidos" com a embaixada na capital libanesa.
Também como parte das fusões, a representação do Brasil na Conferência do Desarmamento, criada em 2008, voltará a ser parte da missão do Brasil na ONU em Genebra no primeiro semestre de 2016.