A Assembleia Nacional venezuelana, controlada pela oposição, encontrou nesta quarta-feira (13) uma saída para o impasse em que o país mergulhou: os três deputados cuja eleição foi impugnada pelo Tribunal Supremo de Justiça pediram a "desincorporação" (uma espécie de licença), a pretexto de que precisam preparar suas defesas no processo aberto sob a acusação de compra de voto.
O pedido foi aceito e os três não mais participarão dos trabalhos do Parlamento.
| Miguel Gutiérrez/Efe | ||
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| Deputados fazem juramento durante posse da nova Assembleia Nacional, no último dia 5 |
Mas o presidente da Assembleia, o oposicionista Henry Ramos Allup, diz que a licença dos três não prejudicará a supermaioria de 2/3 obtida pela oposição, indispensável para tomar iniciativas para controlar o governo.
Segundo Ramos Allup, como a licença derruba o total de deputados de 167 para 163 (um quarto deputado, este governista, foi igualmente impugnado pela justiça), o quórum de 2/3 passa a valer para o novo total.
Se essa avaliação for aceita, os 2/3 passam a ser alcançados com os 109 deputados que restam à oposição.
Depois que a nova Assembleia Nacional incorporou os deputados impugnados judicialmente, o STJ considerou inválidos todos os procedimentos que ela adotou ou viesse a adotar com a participação dos vetados.
O pedido de licença, em tese, resolve o impasse que estava criando um conflito de poderes em meio a uma crise econômica e social sem precedentes.