A União Europeia se aproximou, nesta segunda (25), de suspender por dois anos o tratado de Schengen, que permite a livre circulação entre quase todos os países do bloco, caso fracasse em conter o fluxo de migrantes e refugiados vindos do Oriente Médio e da África.
Só no ano passado, mais de um milhão de pessoas entrou no continente nessas condições.
| Angelos Tzortzinis-16.jan.16/AFP |
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| Refugiados sírios são retirados do mar por autoridades europeias perto da ilha grega de Agathonisi, no mar Egeu |
A imposição temporária do controle de fronteiras em algumas das divisas termina em maio. Os ministros da UE cujas pastas lidam com migração se reuniram em Amsterdã nesta segunda e decidiram que ele pode ser prolongado por mais dois anos - algo inédito - por causa da crise migratória, afirmou o governo holandês.
Alguns dos ministros deixaram claro que uma decisão assim afetaria a Grécia, onde mais de 40 mil pessoas chegaram por mar, vindas da Turquia, só nos primeiros 25 dias deste ano, apesar de um acordo fechado com Ancara em 2015 para conter o êxodo de refugiados sírios em troca de assistência financeira. Mais de 60 pessoas morreram afogadas na travessia em janeiro.
As autoridades gregas ressaltam que cortar as rotas para o norte, embora fisicamente possível, não resolveria a questão. Mas a pressão do eleitorado em vários dos países - sobretudo na Alemanha, onde episódios de agressão sexual por imigrantes contra mulheres no Ano-Novo mudou os humores - têm feito os governos reverem suas medidas.
"Estamos ficando sem tempo", disse o comissário da UE para Migração, Dimitris Avramopoulos. Ele exortou os países-membros a implementarem as medidas já acordadas para lidar com a crise, sob pena de ver o tratado de Schengen colapsar após 30 anos.
O tratado estabeleceu o Espaço Schengen, formado por 26 países europeus entre os quais não há controle de imigração nas fronteiras - ou seja, após entrar no espaço pela primeira vez, a apresentação de passaporte é dispensada ao viajar de um país para outro.
O ministro holandês, porém, acha que esse prazo já acabou. "Já está acontecendo", disse Klaas Dijkhoff. "Um ano atrás, alertamos que, se não achássemos uma solução, Schengen seria pressionado. Isso já aconteceu."
Pressão das urnas
Com muitos dos países-membros da UE, sobretudo os antigos países comunistas do Leste Europeu, recusando-se a aceitar um número maior de imigrantes e refugiados, a solução vista por alguns dos políticos do bloco é conter os recém-chegados dentro da Grécia.
A chanceler alemã, Angela Merkel, que abriu as fronteiras de seu país para refugiados que deixam a Síria após quase cinco anos de guerra civil, está sob pressão após o episódio de 31 de dezembro e o registro de mais de um milhão de solicitações de asilo em 2015.
Se o número não recuar até uma cúpula marcada para meados de fevereiro, a líder alemã deve também instituir alguma forma de controle de fronteira. O país passa por eleições regionais em março.
A UE cobrará mais ação da Grécia, e também da Turquia, que não integra o bloco mas tem interesse econômico e político em se aproximar. Sob as regras do tratado de Schengen, os países signatários podem reinserir o controle de documentos nas fronteiras por até seis meses, e renovar essa decisão até três vezes, até maio de 2018.
O risco para a zona de livre trânsito, porém, é imprevisível. "Todo mundo sabe que a zona de Schengen está prestes a desabar", disse a ministra do Interior da Áustria, Johanna Mikl-Leitner, cujo país já afirmou que vai limitar a entrada de imigrantes.
"Se não podemos proteger a fronteira externa da UE, entre a Grécia e a Turquia, essa fronteira terá que recuar para o centro da Europa e a Grécia precisará aceitar ajuda."
