A Assembleia Nacional da Venezuela, agora sob controle da oposição, aprovou nesta terça-feira (16), em primeira leitura, um projeto de lei de anistia que pretende libertar dezenas de políticos e militantes detidos pelo governo sob acusações como conspiração e propagação da violência.

O projeto agora será avaliado pela Comissão de Política Interna antes de ser submetido à segunda e última votação, possivelmente nas próximas semanas.

Sua aprovação no plenário é dada como certa, já que a anistia para aqueles que simpatizantes consideram "presos políticos" foi uma das principais bandeiras da aliança opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) na campanha que a levou a conquistar o Parlamento na eleição de dezembro de 2015.

Mas o governo chavista, que controla a Justiça, deixou claro que impedirá a lei de entrar em vigor.

O opositor detido mais emblemático é Leopoldo López, líder do partido radical Vontade Popular. Ele cumpre pena de quase 14 anos de prisão por supostamente instigar os violentos protestos antigoverno de 2014, que deixaram 43 mortos, incluindo policiais.

	Juan Barreto - 18.fev.2014/AFP
	Leopoldo López (centro), líder oposicionista venezuelano, no dia em que se entregou a polícia, em 2014; ele seria um dos beneficiados pela aprovação de uma lei de anistia

Outro opositor de peso que se beneficiaria de eventual lei de anistia é Antonio Ledezma, prefeito metropolitano de Caracas, cujo julgamento foi iniciado formalmente nesta segunda-feira (15). A Promotoria pediu 16 anos de prisão contra Ledezma. Devido a problemas de saúde, ele está em prisão domiciliar.

A sessão parlamentar desta terça, na qual deputados governistas e opositores se revezaram na tribuna por mais de três horas, foi marcada por gritos e discursos hostis.

Em sua primeira fala na tribuna desde que entregou o cargo de presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello criticou a oposição por querer libertar quem, segundo ele, ensanguentou o país; ele chamou o projeto de "lei de amnésia".

Cabello disse aos gritos, enquanto era vaiado pela bancada da MUD, que López e demais opositores continuarão presos "pelos crimes que cometeram".

A última intervenção foi a do atual presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, que defendeu a lei e reiterou que a única saída para o país é a mudança de governo.
"Diosdado, você está politicamente morto. Na rua não há nem uma alma sequer que apoie vocês", disse.