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    Deputados venezuelanos cobram empenho do Brasil contra Maduro

    MARIANA HAUBERT
    DE BRASÍLIA

    25/02/2016 14h55

    Em uma missão oficial ao Brasil, o presidente da Comissão Permanente de Política Exterior da Assembleia Nacional da Venezuela, Luis Florido, cobrou nesta quinta-feira (25) que o governo brasileiro tenha uma posição mais firme em relação ao governo do presidente Nicolás Maduro.

    O deputado considera que o Brasil, pela importância que o país tem no mapa geopolítico da América Latina, é peça fundamental na luta pelo restabelecimento da democracia no país.

    Em uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), realizada nesta manhã, Florido pediu também apoio do Brasil para a estratégia da oposição que tenta, pelas vias constitucionais, reduzir o mandato do presidente e retirá-lo do comando do país a tempo de se realizarem novas eleições.

    "Queremos um apoio internacional do Parlamento brasileiro sobre vários temas. Em primeiro lugar, o que significa a luta pelos direitos humanos que estamos enfrentando na Venezuela. Também estamos concretizando um projeto de lei de anistia, que cabe ao Parlamento decretar para poder resolver um problema de todos os venezuelanos, que é a reconciliação nacional, fundamental para que o povo se desenvolva e o país entre em um caminho de progresso", disse Florido após a audiência.

    Evaristo Sá/AFP
    Venezuelan deputies Luis Florido (R) and Williams Davila arrive at Itamaraty Palace in Brasilia to meet Brazilian Foreign Minster Mauro Vieira on February 25, 2016. Florido and Davila are in a three-day visit to Brasil to expose the situation of human rights in the government of Venezuelan President Nicolas Maduro. AFP PHOTO / EVARISTO SA ORG XMIT: ESA112
    Os deputados Luis Florido (dir.) e Williams Davila chegam ao Itamaraty para encontro com Mauro Vieira

    A oposição venezuelana, que derrotou o chavismo na eleição parlamentar de dezembro, defende a saída de Maduro como única maneira de pôr fim à grave crise econômica e social no país.

    Um dos aspectos que justificariam a destituição de Maduro, segundo Florido, é o esforço do governo para torpedear a vitória da oposição.

    Aos senadores brasileiros Florido relatou a atual situação do país e destacou índices econômicos que demonstram uma grave crise econômica que tem, como consequência, uma gradual piora da situação social.

    "Estamos falando não mais de uma crise humanitária e social, mas uma catástrofe humanitária que está acontecendo na nossa Venezuela", afirmou.

    Segundo Florido, a oposição apresentará, nos próximos dias, uma solicitação formal de renúncia do presidente.

    "Vamos pôr em votação também um projeto de emenda Constitucional, que se aprova com a maioria do Parlamento, para reduzir o tamanho do mandato presidencial e ir a um processo de eleição", afirmou.

    Florido e aliados trabalham em uma emenda constitucional para abreviar o mandato presidencial de seis para quatro anos. Como o presidente foi eleito em 2013, uma nova eleição poderia ser organizada no fim deste ano se a emenda for aprovada. A emenda ainda está em tramitação no Parlamento.

    Para ser implementada, a medida precisa ser transformada em projeto de lei, aprovada pela maioria dos deputados e submetida a consulta popular. Ainda assim, o Tribunal Supremo de Justiça poderá bloqueá-la.

    Evaristo Sá/AFP
    Venezuelan deputies Luis Florido (L), Williams Davila (R) and Brazilian senator Aluizio Nunes Ferreira listen during a public hearing of the Senate's Commission of Foreign Relations in Brasilia, on February 25, 2016. Florido and Davila are in a three-day visit to Brasil to expose the situation of human rights in the government of Venezuelan President Nicolas Maduro. AFP PHOTO / EVARISTO SA ORG XMIT: ESA107
    O senador Aloysio Nunes Ferreira entre os deputados venezuelanos Luis Florido (esq.) e Williams D'Ávila

    Outra opção seria promover um referendo revogatório quando acabar a primeira metade do mandato presidencial, em abril. Para organizá-lo, é preciso que 20% dos eleitores registrados (4 de milhões de venezuelanos) assinem em favor da proposta.

    Maduro, que acusa a oposição de tentar disfarçar um "golpe de Estado", seria automaticamente destituído se o referendo for aprovado por número igual ou maior que a votação que ele teve em 2013.

    Se a destituição ocorrer até o início de 2017, novas eleições são marcadas. Se vier depois, quem completará o mandato é o vice-presidente.

    O senador brasileiro Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente da CRE, sugeriu que os parlamentares criem um grupo de cooperação conjunta Brasil-Venezuela. Em retribuição, ele foi convidado a visitar a Assembleia Nacional da Venezuela.

    Antes da audiência pública no Senado, Florido e o deputado, também oposicionista, William D'Ávila, se reuniram por cerca de uma hora e meia com o chanceler brasileiro Mauro Vieira no Itamaraty.

    De acordo com Florido, o encontro representa uma mudança na relação do Executivo brasileiro com a oposição venezuelana.

    "Nos reunimos com o chanceler, e foi a primeira reunião com membros da oposição venezuelana e o Itamaraty em 17 anos. Portanto, esse é um feito muito importante, porque mostra uma mudança na percepção do Itamaraty e também uma mudança de posição de parte do Parlamento venezuelano de nos aproximar do Legislativo e do Executivo [brasileiros]", disse

    Os deputados pediram a Vieira uma "presença mais ativa do Itamaraty" em relação a presos políticos e à crise social no país.

    "Foi uma reunião cordial, que permitiu aproximar relações. É muito importante neste momento para a retomada da democracia. As últimas declarações vão no sentido de uma abertura, e o encontro ratifica que há uma mudança", afirmou.

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