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    Brasil estuda aplicar financiamento privado a refugiados reassentados

    ISABEL FLECK
    DE SÃO PAULO

    26/02/2016 02h15

    O governo brasileiro estuda aplicar um projeto de financiamento privado para a assistência de refugiados que são reassentados –termo para quem já vivia como refugiado num outro país.

    O modelo é aplicado pelo Canadá desde 1979. Nos últimos três dias, representantes do Ministério da Justiça e do Acnur (Agência da ONU para refugiados) se reuniram em São Paulo com organizações e membros do governo canadense para saber mais sobre a experiência do país.

    Muhammad Hamed/Reuters
    Crianças sírias no campo de refugiados de Al-Zaatari, na Jordânia; Brasil estuda apoio privado a reassentados
    Crianças sírias no campo de Al-Zaatari, na Jordânia; reassentados podem vir de países vizinhos

    A ideia é que empresas e grupos de cidadãos –com cinco integrantes, no mínimo– possam ajudar a financiar os refugiados reassentados.

    Para o encontro, foram convidados grupos de empresários e representantes da Fiesp e do grupo Mulheres do Brasil, composto por mais de 200 executivas. Em março, o Conare (Comitê Nacional para Refugiados), coordenado pelo Ministério da Justiça, enviará missão ao Canadá para continuar as conversas.

    Desde 2012, o Brasil reassentou 655 refugiados, especialmente afegãos, colombianos e palestinos –estes vieram, em sua maioria, da Jordânia.

    Um programa mais amplo de reassentamento no Brasil poderia trazer sírios que estão em campos em países como Turquia, Líbano e Jordânia.

    Os reassentados têm, pela lei brasileira, o mesmo status de quem solicita o seu refúgio diretamente no Brasil. Possuem direito à mobilidade, a serviços de educação e saúde, e podem tirar documentos de identidade e de trabalho.

    Mas ao contrário dos refugiados que buscam primeiro o Brasil, os reassentados recebem assistência financeira. Hoje, o dinheiro vem do Acnur –que recebe doação do governo, mas também aplica fundos próprios.

    Segundo o Ministério da Justiça, o governo repassou US$ 1,3 milhão (cerca de R$ 5 milhões) ao Acnur no fim de 2015 para ser usado em operações no Brasil. O órgão não detalhou quanto será usado com os reassentados. O ministério não informou quanto foi repassado em outros anos.

    CONTRAPARTIDA

    O programa canadense não tem contrapartida financeira para as empresas ou indivíduos que patrocinem reassentados. "Não tem incentivo fiscal. Não é um modelo em que se pode ter lucro", afirma o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

    Em São Paulo, Camila Alves, da organização canadense Multicultural Council, disse ter percebido uma diferença de motivação em relação aos canadenses.

    "Por aqui, vejo que talvez a motivação requeira uma contrapartida, diferente do Canadá, que é apenas a questão humanitária", disse. Uma opção seria uma contrapartida de imagem, valorizando a ação de responsabilidade social.

    Para o representante do Acnur no Brasil, Agni Castro-Pita, o financiamento privado "tem que ser visto como uma expressão do comprometimento da sociedade e do setor privado com a busca de soluções para os reassentados".

    Os refugiados considerados para reassentamento são aqueles sob risco nos países onde estão atualmente.

    No Canadá, o investimento em cada indivíduo reassentado é de 12.600 dólares canadenses (cerca de R$ 36.500) por ano. O Acnur e o Ministério da Justiça não souberam precisar o valor da assistência por reassentado no Brasil.

    Para Vasconcelos, o programa é institucionalmente viável aqui, e, numa primeira análise, não seria preciso mudança na lei, mas em normas do Conare sobre o tema.

    Ele ainda destaca a importância de um modelo de investimento privado num momento de crise econômica.

    O governo recentemente criou uma comissão para analisar, inclusive, o possível desligamento de órgãos internacionais para cortar custos.

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