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    UE chega a consenso sobre plano turco para conter fluxo de migrantes

    JULIANO MACHADO
    DE BERLIM

    18/03/2016 08h37

    Os líderes da União Europeia chegaram a um consenso na noite desta quinta-feira (17) sobre as propostas da Turquia para conter o fluxo de refugiados no continente.

    A posição do bloco deve ser apresentada ao premiê turco, Ahmet Davutoglu, na manhã desta sexta-feira (18), no segundo dia da cúpula do bloco sobre o tema, em Bruxelas (Bélgica).

    Os europeus concordam com o principal ponto apresentado por Ancara na reunião anterior, no dia 7 de março: os turcos se dispõem a levar de volta para seu território migrantes e refugiados que tenham chegado a ilhas gregas em travessias ilegais. Em contrapartida, a cada sírio recolhido nessas operações, a UE se compromete a reassentar em um de seus países-membros outro sírio que esteja legalmente vivendo em acampamentos na Turquia.

    Xinhua/The European Union
    BRUSSELS, March 18, 2016 (Xinhua) -- European Commission President Jean-Claude Juncker, Turkish Prime Minister Ahmet Davutoglu, European Council President Donald Tusk and Dutch Prime Minister Mark Rutte (from L to R) pose prior to a meeting at the second day of a two-day European Union leaders summit at the EU Council headquarters in Brussels, Belgium, March 18, 2016. (Xinhua/The European Union) (No Commercial Use)
    Da esq. para a dir., Jean-Claude Juncker, Ahmet Davutoglu, Donald Tusk e Mark Rutte, em Bruxelas

    Segundo a imprensa alemã, que teve acesso a trechos do rascunho do acordo costurado na quinta, a troca de migrantes sírios já valeria a partir deste domingo (20).

    A UE tenta fixar um limite para acolher os reassentados; no rascunho, está o teto de 72 mil, mas a Grécia é contrária à fixação de uma medida desse tipo antes que se consiga desmontar as quadrilhas que fazem as viagens pelo mar Egeu levando os refugiados.

    O objetivo maior da UE é fechar a chamada "rota balcânica", principal via de entrada dos refugiados que vêm da Turquia rumo à Europa central. Por esse caminho passaram cerca de 1 milhão de pessoas em 2015.

    € 6 BILHÕES

    O rascunho da declaração final diz que a UE está disposta a aceitar a reivindicação da Turquia de dobrar para € 6 bilhões (R$ 24,5 bilhões) a ajuda do bloco para Ancara recolher os migrantes e refugiados e abrigá-los em seu território.

    Em novembro, a UE já havia acertado com a Turquia € 3 bilhões (R$ 12,25 bilhões) para esse fim ao longo de 2016 e 2017. Mas, de acordo com o texto a ser aprovado, a segunda metade só seria liberada durante 2018, quando a primeira parte já houver sido utilizada integralmente e se os "resultados desejados" tiverem sido alcançados.

    A proposta deve sofrer resistência do governo turco, que pretende controlar o dinheiro de maneira independente.

    PREMIÊ TURCO

    Nesta sexta, uma troica formada por Donald Tusk (presidente do Conselho Europeu), Jean-Claude Juncker (presidente da Comissão Europeia, braço executivo da UE) e o premiê holandês, Mark Rutte, se encontra com Davutoglu para tentar finalizar o acordo.

    O provável pacto com a Turquia tem sido alvo de críticas da ONU e de entidades de defesa dos direitos humanos, que apontam violações às convenções de proteção a refugiados.

    John Thys/AFP
    Kurdish people take part in a protest to call for an end of the Turkish State terror in Kurdistan, during the European Union summit in Brussels on March 18, 2016. Underscoring tension with Brussels, Turkish President Recep Tayyip Erdogan accused the Europeans of supporting the outlawed Kurdistan Workers' Party (PKK) days after a bombing in Ankara claimed by Kurdish rebels that killed 35 people. Many European Union states have expressed concerns about Ankara's human rights record, including its treatment of the Kurds and a crackdown on critics of the government. The United Nations and rights groups fear the deal could violate international law that forbids the mass deportation of refugees. / AFP PHOTO / JOHN THYS ORG XMIT: THY01
    Em Bruxelas, curdos protestam contra o premiê da Turquia e contra ações do país no Curdistão

    Dentro da própria UE há resistência sobre negociar com o governo turco, que internamente tem promovido forte repressão à liberdade de expressão, com prisão de jornalistas e tomada de controle de veículos ligados à oposição, como o diário "Zaman".

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