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    Senado da Argentina aprova projeto que proíbe demissões por seis meses

    LUCIANA DYNIEWICZ
    DE BUENOS AIRES

    28/04/2016 00h03

    O presidente da Argentina, Mauricio Macri, teve sua primeira derrota no Congresso na noite desta quarta-feira (27).

    O Senado aprovou com 48 votos o projeto de lei que proíbe empresas e Estado de demitirem funcionários nos próximos 180 dias. Houve 16 votos contra.

    Eitan Abramovich - 24.fev.2016/AFP
    Sindicalistas protestam contra as demissões feitas pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri
    Sindicalistas protestam contra as demissões feitas pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri

    Macri não concorda com projeto e, na manhã desta quarta (27), pediu para que "não se apelasse à arbitrariedade, mas à inovação para resolver nosso problema de emprego".

    O presidente, porém, não tem a maioria absoluta entre os parlamentares, o que o impediu de segurar o projeto. No Senado, Macri não conta nem com 20 das 72 cadeiras e, na Câmara, tem cerca de 90 das 257.

    Mesmo sem dominar o Congresso, o dirigente havia conseguido formar alianças políticas para passar seu principal projeto até então —o que permitia o pagamento dos fundos abutres.

    Desta vez, ele não repetiu o êxito. Na tentativa de enfraquecer a oposição, Macri havia anunciado o envio ao Congresso de um projeto para promover o primeiro emprego de jovens. Foi em vão.

    Agora, precisará trabalhar para que o texto contra as demissões seja barrado na Câmara de Deputados. Caso não consiga, deverá vetá-lo. O governo, no entanto, não quer recorrer ao veto para não desgastar a imagem do dirigente.

    O projeto, que foi apresentado pela oposição, determina também o pagamento de duas indenizações caso uma companhia demita sem justa causa. Entidades patronais vêm criticando a proposta e representantes de pequenas e médias empresas tentaram —sem sucesso— serem excluídos do projeto.

    Segundo o Ministério do Trabalho, o desemprego não avançou neste ano e a taxa está ao redor de 7%. Os sindicatos, por outro lado, dizem que, só na esfera pública, 20 mil vagas foram fechadas.

    Pouco depois de Macri assumir a Presidência, no último mês de dezembro, foi publicado um decreto que instruiu ministros, secretários e autoridades de autarquias e estatais a revisarem concursos e seleções de pessoal. O governo afirmou que a antecessora, Cristina Kirchner, havia inchado a máquina pública.

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