Em encontro nesta terça-feira (14) no Itamaraty, o chanceler José Serra disse ao líder opositor venezuelano Henrique Capriles que o Brasil vê "com bons olhos" a convocação do referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, segundo nota divulgada pelo ministério.

De acordo com o comunicado, o relato feito por Capriles "confirma a urgência de um encaminhamento para a crise venezuelana". O Itamaraty não havia, até agora, se posicionado abertamente em favor do referendo.

	Alanna Jessika Lima/AFP
	O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o líder opositor venezuelano Henrique Capriles

"O ministro enfatizou o imperativo de que sejam plenamente respeitadas a constituição e as leis venezuelanas e, nesse sentido, a independência e as prerrogativas dos diferentes poderes do Estado, de modo a que prevaleça a vontade soberana do povo venezuelano", diz o comunicado.

Logo após o encontro, Serra havia anunciado que irá propor a criação de um "canal humanitário no plano internacional" para ajudar a combater o desabastecimento no país. Segundo Serra, a ideia surgiu durante a reunião entre os dois.

Sem detalhar como funcionaria e se seria apenas para a distribuição de medicamentos ou também alimentos, Serra afirmou que defenderá a proposta "no âmbito das organizações internacionais, no caso das Nações Unidas e da OEA (Organização dos Estados Americanos)".

A ideia, segundo o ministro, veio depois de o novo governo brasileiro "não ter encontrado receptividade" do governo de Nicolás Maduro quanto à proposta inicial de doação de medicamentos produzidos nos laboratórios públicos brasileiros.

"Temos uma política de não intervenção nos assuntos internos de outros países, mas não podemos ser indiferentes ao atropelo da democracia, ao desrespeito aos direitos humanos e à situação brutal de carências que hoje envolvem a população venezuelana", disse.

OEA

No encontro, Capriles também conseguiu que Serra se comprometesse a defender a menção, em futuros textos e notas da OEA, do referendo revogatório como solução à crise venezuelana. Segundo a Folha apurou, os dois concordaram que a suspensão da Venezuela da OEA não seria boa para o país.

A ideia trazida por Capriles é que, na sessão do Conselho Permanente do organismo marcada para o dia 23, seja discutida uma forma de o governo Maduro se comprometer com o respeito à Constituição —o que incluiria a realização do referendo, a libertação de presos políticos e o respeito aos direitos humanos.

"Vamos ter no Brasil, pelo que me disse o chanceler, um aliado firme na defesa da Constituição", disse Capriles, ao fim da reunião, acrescentando que percebeu "receptividade" em seus pedidos.

"Vamos com a tranquilidade de que o Brasil vai ter uma posição firme, de respeito à Constituição venezuelana. Isso, para mim, é uma missão cumprida", afirmou.

Mais cedo, após se encontrar com senadores do PSDB e do DEM no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o venezuelano havia usado discurso mais duro, dizendo que "está na hora de o governo do Brasil defender os princípios constitucionais, os princípios da democracia, a autodeterminação do nosso povo".

Segundo Capriles, o Brasil viveu, durante os governos Lula e Dilma, "alguns anos de indiferença" com relação ao que ocorria na Venezuela, "de calar quando não tinha que calar".

DIÁLOGO

A nota do Itamaraty diz ainda que o Brasil gostaria de "ver restaurado um canal de diálogo entre o governo e a oposição". "No entanto, tal diálogo, para ser válido, deve ser de boa-fé, efetivo e de natureza não-procrastinatória", diz o texto, em referência às críticas feitas por Capriles, de que Maduro só estaria ganhando tempo quando diz que está dialogando com a oposição.

"Que fique muito claro: não há diálogo na Venezuela hoje", disse Capriles, referindo-se à tentativa de mediação da Unasul.

Capriles, que é governador do Estado de Miranda, um dos principais líderes da oposição e concorreu duas vezes à Presidência, tem buscado apoio na região para realizar o referendo contra Maduro ainda neste ano.

Além da grave crise econômica que assola a Venezuela, a pressa da oposição se deve ao fato de que novas eleições presidenciais só podem ser convocadas se Maduro for revogado até janeiro de 2017. Após esta data, assumiria o vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.

Segundo o venezuelano, ele não chegou a pedir um encontro com o presidente interino, Michel Temer. Na segunda-feira (13), no entanto, ele foi recebido, no Paraguai e na Argentina, pelos presidentes Horacio Cartes e Mauricio Macri, respectivamente.

Do Brasil, ele segue para o Panamá, onde se encontra com o presidente Juan Carlos Varela, e depois retorna para Caracas.